A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, recuou da decisão anunciada nessa terça-feira (3), de assumir a presidência Fundação Municipal de Saúde (FMS). Em decreto publicado nesta quarta-feira (4) em Diário Oficial, ela resolve “revogar o Decreto nº 20.245, datado de 03/05/2022”. O texto, publicado em edição complementar do Diário Oficial do dia anterior, nomeava a prefeita como nova presidente interina da FMS.
O decreto
Após revogar sua nomeação, a prefeita designou o Procurador Geral do Município, Gustavo Schemim da Matta, para assumir o cargo interinamente, até a escolha de novo presidente da FMS.
Conforme detalhado no portal do Município, um processo foi gerado no final da manhã desta quarta-feira, às 11h04, a partir do Gabinete da Prefeita, direcionado à Procuradoria Geral do Município, solicitando “elaboração de ato oficial revogando o decreto municipal número 20245/2022 e designando o procurador-geral do município, Gustavo Schemim da Matta, para responder administrativamente pela Fundação Municipal de Saúde”. O processo foi gerado às 11h04 e tramitou até 12h04, dando origem à nova nomeação.
A publicação causou surpresa porque, ao longo de terça-feira e ainda durante a manhã desta quarta-feira, Elizabeth concedeu diversas entrevistas à imprensa. Em seu discurso, destacou que precisava ser ela a presidente da Fundação, neste momento, para reorganizar o sistema de saúde pública do município.
Questionamento
Por outro lado, o anúncio de seu nome como nova gestora da saúde também gerou questionamentos jurídicos. Quase ao mesmo tempo em que o Diário Oficial era publicado, o vereador Geraldo Stocco fazia uso do plenário na Câmara Municipal, afirmando que buscaria suspender a nomeação da prefeita como presidente da FMS. Stocco chegou a protocolar Projeto Legislativa para sustar o decreto que nomeou Elizabeth. Em sua análise, o cargo de presidente da FMS era incompatível com o cargo de prefeita, entrava em conflito com lei municipal e seria inconstitucional, podendo até gerar perda de mandato.