A cidade de Ponta Grossa recebeu R$ 316,3 milhões em impostos estaduais no ano de 2023. O número é 10% maior do que o valor recebido em 2022, que foi de R$ 285,9 milhões.
O montante faz parte dos valores repassados pelo Governo do Estado do Paraná em relação ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Exportação, Royalties do Petróleo e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O mês de janeiro foi o que registrou maior recebimento dos impostos com R$ 49,7 milhões. Seguido do mês de maio com R$ 30,4 milhões e dezembro com R$ 28,9 milhões.
Os repasses previstos pela Constituição são destinados a serviços públicos prestados à população, a exemplo das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
Pagamentos para as cidades
Ao longo de 2023, o Governo do Paraná repassou um total de R$ 12,4 bilhões aos municípios do Estado. O montante representou um incremento nominal de 12,7% ante 2022, no qual foram repassados R$ 11 bilhões.
No acumulado do ano passado, o Estado repassou às prefeituras R$ 9,1 bilhões referentes ao ICMS, R$ 3,2 bilhões em IPVA, R$ 90,8 milhões em Fundo de Exportação, e R$ 7,7 milhões em royalties do petróleo.
Divisão dos impostos
As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com os Índices de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.
Leia mais: Confira quais são as seis novas lojas do Palladium Ponta Grossa