A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) informa que o agendamento do benefício do Vale-Mercado, em sua 3ª etapa, acontece no formato online, nesta segunda-feira (12), a partir das 16 horas, por meio do site da Prefeitura. Os agendamentos serão programados para o atendimento presencial, para análise da documentação, entre os dias 15 de julho e 16 de agosto.
O Vale-Mercado é uma das medidas do Programa Retoma PG, que atua no enfrentamento dos impactos econômicos do novo coronavírus e disponibiliza crédito de R$ 150,00 para pessoas em situação de insegurança alimentar. Ao todo serão 4.250 famílias atendidas em quatro etapas.
O secretário Bruno Costa explica que as famílias que foram atendidas nas duas etapas anteriores terão direito novamente ao benefício desde que realizem o agendamento pelo site. No atendimento presencial que será agendado acontece nova avaliação da documentação. “Dentro dos critérios já divulgados, terá direito apenas uma família por unidade consumidora de energia elétrica ou de água, que comprovar que esteja desempregada, que a renda familiar seja de até R$ 178,00 per capita, ambulantes cadastrados e MEIs sem renda nos últimos 6 meses”, reforça.
Costa diz que o Vale-mercado não é concedido de forma automática, pelo fato do cidadão, no intervalo de um benefício e outro, já poder estar empregado, por exemplo, ou esteja gerando novamente renda no caso do MEI, ou até mesmo tendo sua renda per capita aumentada no período. “Desta forma, não havendo mais a necessidade desta ajuda, passando assim a oportunidade a outras famílias que precisem”, salienta o secretário Bruno Costa.
Documentação
Para facilitar o atendimento no ato do cadastro é obrigatória a apresentação do RG, CPF, Carteira de Trabalho, talão de luz, Certidão de Casamento, além da documentação do cônjuge e dependentes, incluindo Carteira de Trabalho para dependentes maiores de 18 anos em caso de pessoa física.
Para os MEIs é obrigatória a apresentação dos originais da Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (C.C.MEI), RG, CPF, talão de luz, além da documentação do cônjuge e dependentes, bem como a Carteira de Trabalho para dependentes maiores de 18 anos.
Unidade do Mercado da Família da Maria Otília
A SMAPA frisa que estão em funcionamento as unidades dos Mercados da Família do Santa Paula, Nossa Senhora das Graças e Centro. A unidade do Mercado da Maria Otília, que apresentou procura pequena, continuará com o atendimento temporariamente suspenso.
QUEM TEM DIREITO
– Desempregados há mais de 6 meses;
– Grupo familiar e autônomos com renda até R$ 178,00 per capita;
– Ambulantes inscritos no Programa Ambulante Legal;
– MEI sem renda nos últimos 6 meses.
COMO REALIZAR O AGENDAMENTO (dia 12 de julho / 16 horas)
1 – O agendamento deverá ser realizado pelo site da Prefeitura, exclusivamente, no dia 12 de julho, a partir das 16 horas.
2 – Os agendamentos serão programados para o atendimento presencial para análise da documentação entre os dias 15 de julho e 16 de agosto.
3 – No dia e hora agendada, o munícipe deverá comparecer presencialmente na unidade do Mercado da Família com toda a documentação original exigida.
4 – A autodeclaração será preenchida e assinada no ato do cadastramento presencial
5 – Aprovado o cadastro, o munícipe poderá efetuar a compra com o crédito de R$ 150,00 do Vale-Mercado imediatamente.
6 – O Vale-Mercado tem validade de 30 dias corridos e no mês seguinte, o favorecido deverá comprovar novamente a necessidade de receber o benefício.