Metade dos ônibus da Viação Campos Gerais voltou a circular pelas ruas de Ponta Grossa nessa sexta-feira (9), após 22 dias de completa interrupção do serviço de transporte público na cidade. Já houve situações em que a mobilidade urbana foi interrompida em função das reivindicações dos profissionais da Viação Campos Gerais (VCG) – responsável pela administração do serviço. Mas, dessa vez, a paralisação ocorreu por dois motivos inéditos.
Primeiro pela exigência de decretos municipais para conter o avanço do coronavírus, em seguida pelo atraso no pagamento dos salários dos colaboradores. As duas estão aparentemente relacionadas. A empresa afirma que enfrenta dificuldades financeiras que aumentaram com a pandemia, principalmente com a redução no número de passageiros e atrasos no reajuste da tarifa. O sistema teria se tornado insustentável, impedindo até mesmo o pagamento regular de salários.
Agora tem continuidade um embate judicial, aparentemente como outros que já ocorreram em greves anteriores, porém no momento em que o setor de transporte público apresenta dificuldades em vários outros municípios. Entenda o panorama atual:
O sindicato
O Sintropas já havia informado que ajuizou, na quarta-feira (7), dissídio coletivo que requisitou o pagamento dos salários atrasados. A ação foi tomada após término – sem acordo – da audiência de conciliação entre empresa, município e sindicato. No momento, a expectativa é que, de alguma forma, a VCG pague os salários atrasados de seus funcionários.
Na última segunda-feira (5), situação parecida foi encerrada em Castro. O transporte estava interrompido desde 22 de março. A empresa responsável pagou os salários atrasados e prometeu voltar a pagar os salários em parcela única – que estavam sendo pagos em quatro parcelas.
A Justiça
O Tribunal Reginal do Trabalho (TRT) analisou o pedido do Sintropas e, na quinta-feira (8), determinou que 50% da frota do transporte público de Ponta Grossa voltasse a circular. Também marcou para segunda-feira (12), a audiência de conciliação entre os envolvidos, na expectativa de solução a ser apresentada. Incluiu a prefeitura na audiência, embora o desembargador do Trabalho, Célio Horst Waldraff, tenha dito que o “Município de Ponta Grossa não é parte legítima para figurar na presente ação”, mesmo ocorrendo em atividade essencial, como é o transporte público.
A empresa
A VCG ajuizou, na manhã dessa sexta-feira (9), ação judicial contra a Prefeitura de Ponta Grossa e a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), com o objetivo de exigir respostas aos diversos requerimentos oficializados ao Município desde o início da pandemia, e de solicitar providências que permitam a normalização do serviço de transporte coletivo.
Desde março de 2020 a empresa relata dificuldades financeiras e solicita o repasse de subsídio financeiro que permitiria reequilibrar as contas. Perante a imprensa, o município manteve a negativa até agora. A empresa diz não ter recebido nenhuma resposta formal, e descreve prejuízo de R$ 50 milhões.
A Prefeitura
Em entrevista ao Diário dos Campos e portal dcmais, a prefeita Elizabeth Schmidt disse não ser verdade que o município não respondeu aos pedidos da empresa. “A prefeitura comprou vale-transporte até o fim do ano pra eles. A Prefeitura fez tudo o que pôde dentro da medida da lei. Prorrogamos, por exemplo, o prazo para trocar a frota, trocamos de 10 pra 12 anos”, citou. Mas Elizabeth reafirmou que não haverá subsídio. “Não existe possibilidade jurídica de se fazer isso”, disse. A prefeitura entende que a falta de pagamento de salários é uma questão envolvendo apenas Sintropas e VCG. Afirma que, na audiência de conciliação, será apenas ouvinte, e não irá propor soluções.
Risco de aglomerações
O primeiro dia de volta do transporte público após interrupção do serviço foi relativamente tranquilo na maior parte do dia. Mesmo em alguns horários de pico, o número de passageiros que passaram pelos terminais foi reduzido.
A equipe do Diário dos Campos e portal dcmais esteve no Terminal Central e verificou que às exceções eram os pontos dos ônibus que fazem a ligação entre terminais. Nesses, os ônibus articulados lotaram. A linha terminal Central-Uvaranas chegou a deixar gente para fora em algumas viagens. A prefeitura diz temer que a volta do transporte com frota reduzida possa causar superlotação e o aumento nos contágios pelo coronavírus nos próximos dias.
Com a determinação judicial, somente 50% dos ônibus estão em uso. Na sexta-feira, apenas 74 ônibus circularam na cidade. Neste sábado, 56 ônibus estão circulando. No domingo serão 54 veículos circulando, segundo informou a empresa.
Situação em outros municípios
Londrina – O serviço de transporte público foi parcialmente interrompido nessa sexta-feira (9), em virtude do atraso no pagamento do salário dos funcionários. Acordo firmado em audiência com o TRT não foi suficiente para solucionar a questão.
Maringá – Os ônibus pararam na manhã de quinta-feira (8). Os salários dos trabalhadores deveriam ter sido pagos até quarta-feira (7), mas isso não ocorreu. A empresa responsável pelo serviço aponta colapso financeiro e pede auxílio ao poder público.