PG anula licitações que previam reformas nos terminais de ônibus
A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) revogou quatro licitações que previam a contratação de empresa para obras de reforma e implantação de acessibilidade nos terminais de ônibus de Ponta Grossa. As tomada de preço 05, 06, 07 e 08/2019 previam melhorias nos quatro terminais (Central, Oficinas, Uvaranas e Nova Rússia).
O investimento total previsto era de até R$ 852,4 mil, sendo que os maiores valores era destinados ao Terminal Central. Nele, entre as obras durariam 150 dias e estavam previstas rampas de acessibilidade, remoção de piso em placas de borracha colada e instalação de piso novo podotátil, completa recuperação dos banheiros e reposição de pedras ardósia faltantes na plataforma, além de tampa de concreto em boca de lobo e melhorias na cobertura do telhado.
Os serviços a serem realizados nos demais terminais, descritos no projeto básico da licitação, seguem descrições parecidas. contemplando também pintura, revisão elétrica e hidráulica, além de instalação de sinalização com placas em braile, mapa tátil e banheiro acessível.
A reportagem do Diário dos Campos esteve, na tarde desta sexta-feira (16), nos terminais do Centro e da Nova Rússia. Na entrada do Terminal Central, chama a atenção a situação da escada de acesso principal, com o piso em borracha solto em diversos pontos. A situação foi tema de reportagem do Diário dos Campos. Uma das matérias, de 2018, relata o mesmo problema encontrado agora. No Terminal Nova Rússia, os problemas mais flagrantes se referem a pedras faltantes na plataforma, boca de lobo sem proteção e desníveis nas vias dos ônibus.
Sem concessão
Como justificativa para a revogação das licitações, o município informa, no Diário Oficial, o fato de a tomada de preços ocorrer em paralelo com a Lei Municipal 13.641/2019. A referida lei previu a concessão do uso e exploração dos terminais por empresa privada, que arcariam também com a manutenção desses locais, além de administrar o uso do Shopping Popular (Paraguaizinho). No entanto, a licitação que previa essa concessão foi suspensa em junho de 2020, após tratativas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Na ocasião, a prefeitura informou que suspendia a licitação para adequações no processo.
Sem previsão
Diante da interrupção do procedimento que previa reformas nos quatro terminais, e da suspensão da licitação que previa concessão desses espaços a empresa privada, a reportagem do Diário dos Campos e portal dcmais questionou ao município se há intenção de abertura de novo procedimento licitatório, e se irá retomar a intenção de abrir os terminais para concessão privada. Até o fechamento desta edição, não houve resposta da assessoria de imprensa do município. No portal da transparência, a licitação para concessão (Concorrência 1/2020) é descrita como revogada.
