Os parlamentares da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovaram nessa segunda-feira (2), em primeira discussão, o Projeto de Lei 198/2021, do vereador Léo Farmacêutico, que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades básicas de saúde, maternidades e hospitais fornecerem orientações à gestante que manifeste interesse na entrega do filho para adoção, antes ou logo após o nascimento.
Entrega do filho para adoção
Na justificativa para elaboração do projeto, o autor destacou que todos os anos ocorrem registros de casos de recém-nascidos abandonados em lixeiras, terrenos baldios, expostos às intempéries, sem alimentação. Esses fatos contribuem para o óbito ou causam sequelas irreversíveis, e a entrega do bebê para doação legal seria um forma de prevenir esse tipo de ocorrência.
“Ainda que a preferência seja sempre a preservação da famílias originária, não podemos fechar os olhos para um problema social que expõe ao risco de morte recém-nascidos que são abandonados logo após o nascimento”, menciona o texto do PL.
Fetos
No ano passado, reportagem do Diário dos Campos e portal dcmais chamou a atenção para um fato triste e curioso: durante cinco anos consecutivos, o mês de setembro registrou, em Ponta Grossa, o abandono de fetos: quatro deles estavam em estações de tratamento de esgoto e um abandonado em via pública. (Da Redação)