Com intensa discussão entre os vereadores e sob manifestação de pessoas que acompanharam a sessão da galeria, a Câmara de Vereadores de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, na sessão desta quarta-feira (14), o projeto de lei 35/2021, que prevê a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o ‘tratamento precoce’ da covid-19 na rede SUS de Ponta Grossa durante o período de pandemia, o chamado ‘kit covid’.
Na galeria, faixas com frases ‘Tratamento precoce já’ e ‘Senhores vereadores, vamos salvar vidas!’, destacavam apoio ao PL. O projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis e cinco contrários.
Vereadores favoráveis ao Projeto:
- Dr. Zeca (PSL)
- Daniel Milla (PSD)
- Ede Pimentel (PSB)
- Filipe Chociai (PV)
- Leandro Bianco (Republicanos)
- Missionária Adriana (SD)
- Felipe Passos (PSDB)
- Divo (PSD)
- Pastor Ezequiel (Avante)
- Paulo Balansin (PSD)
- Léo Farmacêutico (PV)
- Jairton da Farmácia (DEM)
Vereadores contrários ao Projeto:
- Geraldo Stocco (PSB)
- Izaías Salustiano (PSB)
- Joce Canto (PSC)
- Josi do Coletivo (PSOL)
- Julio Kuller (MDB)
Dinheiro público
O projeto prevê que a Prefeitura de Ponta Grossa fique responsável por disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o ‘tratamento precoce’ aos pacientes com sintomas de covid-19, que possuam orientação médica com prescrição dos medicamentos como: hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina, bromexina, nitazoxanida, zinco, vitamina D, anticoagulantes e/ou outros fármacos que venham a ser liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde. Boa parte desses medicamentos já são disponibilizados pela União na rede pública.
O PL foi assinado inicialmente por dez vereadores e foi encabeçado pelo chamado ‘Bloco Cristão’ da Câmara de Ponta Grossa. Dois vereadores farmacêuticos e um médico votaram a favor. Estava ausente da sessão Dr. Erick, que também atua na medicina.
Proposta
O projeto prevê que o uso de medicamentos está condicionado à avaliação médica, a partir do momento da identificação de sintomas ou sinais leves da doença, com realização de exame físico e/ou exames complementares , em unidades de saúde. O PL determina ainda que a distribuição do kit ocorrerá de acordo com receita médica; entregue em um sistema organizado por etapas de forma que evite aglomerações de pessoas; o receituário médico deve ser de controle especial em nome do paciente, determinando a disponibilização gratuita do kit de medicamentos para o tratamento precoce de covid-19 pela rede SUS do município.
O projeto foi aprovado com emenda aditiva/modificativa de autoria dos vereadores Felipe Passos, Leandro Bianco, Léo Farmacêutico e Missionária Adriana que prevê que o poder público poderá firmar parcerias e convênios com iniciativa privada para a aquisição dos medicamentos.
Outra emenda, de autoria do vereador Pastor Ezequiel (Avante), que vedava, em qualquer circunstância, a aquisição dos medicamentos através de verba pública especificamente destinada à aquisição de doses de vacinas contra covid-19 foi retirada pelo autor. Pastor Ezequiel afirmou a emenda já estava contemplada no projeto.
O projeto deve ser votado em segunda discussão na sessão da próxima segunda-feira (19).