PG propõe auxílio de R$ 4 mil a médicos, além do salário
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa enviou à Câmara um projeto de lei que busca aprimorar o suporte oferecido aos médicos do programa federal “Mais Médicos”, que atuam no município. A medida visa garantir melhores condições de permanência e trabalho para esses profissionais, fortalecendo os serviços de saúde pública oferecidos à população.
Auxílio aos médicos em Ponta Grossa
Pelo projeto, consultado pela reportagem do Diário dos Campos, os médicos participantes receberão auxílios financeiros para cobrir despesas com moradia, alimentação e transporte. O valor mensal proposto é de R$ 2.681,07 para habitação, R$ 853,69 para alimentação e R$ 500,00 para deslocamentos. Somado, o valor ultrapassa R$ 4 mil mensais além do salário. Esses auxílios estarão sujeitos à comprovação de despesas e deverão seguir as normas estabelecidas no programa federal.
Leis revogadas
Se aprovada, a lei irá revogar outras duas que tratavam do tema: as leis 11.731/2014 e a 14.368/2022. Até então, a legislação prevê aos médicos auxílio-moradia de R$ 1,5 mil ao mês, auxílio-alimentação de R$ 500 ao mês e auxílio-transporte conforme autorização da Fundação Municipal de Saúde.
Veja como deve ficar a atualização:
Correção anual
O projeto de lei também prevê a correção anual dos valores de moradia e alimentação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) O objetivo é, segundo o projeto, garantir a “manutenção do poder de compra dos profissionais ao longo dos anos”.
Solicitação dos médicos
A prefeita Elizabeth Schmidt destacou a importância do projeto como um investimento na saúde municipal. Segundo ela, a atualização de valores ocorreria “em atendimento a reivindicação dos médicos vinculados a programas federais de Atenção Primária à Saúde lotados no Município de Ponta Grossa, os quais requisitaram atualização monetária”.
A proposta, endereçada ao presidente da Câmara, Júlio Kuller, aguarda aprovação legislativa e traz uma data preliminar para entrar em vigor (1º de abril de 2025), caso seja sancionada.
