PG notifica proprietários por falta de limpeza de terrenos, multas chegam a R$ 50 mil

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de Ponta Grossa publicou, na edição do dia 17 de setembro de 2025 do Diário Oficial Eletrônico do Município, um extenso edital notificando proprietários de imóveis autuados por falta de limpeza e roçada de lotes. No total, 44 autos de infração foram lavrados, com multas que variam de R$ 1.729,05 a R$ 50.601,71.

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De acordo com o edital, os titulares dos imóveis listados foram notificados e têm um prazo de 10 dias, contados a partir da publicação, para promover a limpeza dos terrenos, incluindo a roçada do mato e a destinação correta dos resíduos. Caso os serviços sejam realizados dentro deste prazo, os infratores terão direito a um desconto de 50% no valor da multa.

Se os proprietários não cumprirem a determinação no prazo estabelecido, o município executará os serviços de limpeza às custas do proprietário. Além da multa integral, serão cobradas a Taxa de Limpeza e a Taxa de Roçada, conforme determina a Lei Municipal nº 12.427/2015.

A lista completa com os nomes, endereços e valores pode ser consultada no Diário Oficial do Município e também pode ser acessadas abaixo: