PG amplia sistema de notificações de violências contra crianças

Os órgãos gestores das políticas de Saúde, Educação e Assistência Social de Ponta Grossa assinaram ontem, de maneira conjunta, termo de compromisso e responsabilidade que aprimora o sistema de notificações de violências contra crianças e adolescentes no município. A partir de agora, todos compartilham a responsabilidade pelas notificações dos casos, dando agilidade a esse processo.

A ação é organizada pela Comissão Municipal Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (Ceves), do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), dentro da Semana que coordena várias ações relacionadas a essa política pública.

Com a assinatura do termo de compromisso, escolas e outros órgãos que testemunhem ou constatem sinais de violências devem, além de encaminhar os casos, preencher imediatamente o SINAN – ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada – ferramenta de proteção às crianças e adolescentes em situação de violência.

Conforme o Ceves, as escolas, que já atuam na prevenção, identificação e encaminhamento de casos de violência contra as crianças e adolescentes, irão também utilizar a ferramenta de notificação, sem retirar da Saúde esta obrigatoriedade, reduzindo a subnotificação.