Os pais têm até o dia 30 de novembro para fazer o cadastro de novos alunos na rede municipal de ensino. Para os alunos que já estão matriculados, o período de rematrícula será de 16 a 27 de novembro, conforme a orientação das unidades escolares. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os familiares estão sendo orientados sobre os prazos no momento da retirada e entrega das atividades referentes ao acompanhamento das aulas do Programa Vem Aprender.
Já a matrícula dos alunos novos será realizada após o período de cadastro e terá início no dia 3 de dezembro – com término em 17 de dezembro. Já a rematrícula necessita apenas da confirmação dos pais, que é feita por documento entregue junto com as aulas remotas. A expectativa da pasta é de que seja mantido o número de alunos atualmente matriculados na rede municipal, com aproximadamente 32 mil crianças entre 01 e 10 anos.
Obrigatoriedade
Com a obrigatoriedade do ensino a partir dos 04 anos de idade, todas as crianças que completam 04 anos até o dia 31 de março de 2021 devem ser matriculadas na Educação Infantil. Conforme apontou a Educação, os alunos que completam 04 anos a partir do dia 01 de abril de 2021 podem ter suas vagas solicitadas para a Educação Infantil, porém, as vagas para este período são direcionadas para famílias em situação de vulnerabilidade social – ensino não obrigatório.
Atualmente, com o aumento da estrutura para a Educação Infantil realizada recentemente, o Município já atende aproximadamente 60% da demanda para crianças até 03 anos, em período integral. O número está acima da meta nacional e acima da média brasileira, que é de aproximadamente 30% de cobertura. Segundo a pasta, em relação ao ensino a partir de 04 anos, o atendimento em Ponta Grossa é de 100% da demanda.
Documentos para a matrícula
Para o cadastro nos Cmeis os pais ou responsáveis devem levar os seguintes documentos:
– Certidão de Nascimento da criança (original e fotocópia).
– Carteira de Vacinação atualizada (apenas quando for efetivada a matrícula).
– Comprovante de Residência – Talão de Luz (original e fotocópia).
– Documentos pessoais dos pais ou responsáveis legais: Carteira de Identidade/RG e CPF
(original e fotocópia).
– Comprovante de rendimento – original e fotocópia (contrato de trabalho, carteira profissional
assinada, holerite de pagamento ou recibo de prestação de serviço).
– Cartão do SUS – original e fotocópia.
– Para o cadastro de novos alunos a partir do 1º ano do Ensino Fundamental, os pais não precisam – Comprovante de rendimentos e devem acrescentar o Histórico Escolar, quando se tratar de matrícula por transferência.