Foi realizada nesta quinta-feira (28) a abertura das propostas de empresas interessadas em realizar a obra de construção da nova cadeia pública de Ponta Grossa. Oito empresas apresentaram a documentação, mas apenas duas foram habilitadas, sendo que aquela que ficou em primeiro lugar propôs o valor de 17.429.000,00 para executar a obra.
No entanto, seguindo o que determina a legislação, uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) que tinha ficado em terceiro lugar, terá cinco dias para apresentar um documento que estava irregular e, assim, pode se tornar a responsável por realizar a obra. A lei permite que ela apresente proposta que cubra o menor valor proposto na licitação. No caso, o valor sugerido foi de R$ 17.428.999,00. O resultado final deve ser conhecido na próxima semana.
Essa foi a segunda vez que a licitação foi aberta. No final de janeiro, chegou a ser divulgado o nome de uma empresa vencedora. Na ocasião, o valor da obra, que tinha investimento máximo previsto de R$ 20,9 milhões, foi fixado em cerca de R$ 18 milhões.
Mas um recurso protocolado por empresas participantes anulou o certame com a justificativa de que a publicação deveria ter ocorrido não apenas no Diário Oficial do Estado, mas também no Diário Oficial da União (DOU). No final dessa segunda licitação, a obra deve exigir um investimento que custará cerca de R$ 500 mil a menos que o previsto no final da primeira licitação.
Cadeia e penitenciária
A obra da nova cadeia deve ocorrer em terreno próximo à atual Penitenciária Estadual de Ponta Grossa, incluindo 752 vagas no sistema penitenciário da cidade. As obras devem ser executadas em 15 meses após a assinatura de contrato com a empresa vencedora da licitação. Embora chamada cadeia pública para efeitos contratuais, a Sesp informou que a estrutura corresponderia a uma nova penitenciária, incluindo qualificação profissional dos presos, visita íntima e tratamento penal completo. Ainda não há previsão para abrir edital para as obras da cadeia de custódia, também em Ponta Grossa, e que ofereceria outras 512 vagas. Juntas, as duas instalações trariam 1,3 mil vagas a mais para o sistema prisional da cidade.