Um levantamento revela que houve aumento significativo no número de licenciamentos ambientais solicitados e autorizados em Ponta Grossa nos últimos quatro anos. Em 2015, foram registradas 113 concessões de licenciamento e, em 2018, esse número havia saltado para 219. A estatística foi verificada a partir de dados públicos fornecidos pelo IAP em sua página na internet.
O número, cerca de 93,8% maior que o verificado no início do período, pode apontar para um importante incremente na economia, já que cada requerimento se refere a uma empresa em abertura ou em processo de manutenção das atividades. Mas também aponta para uma série de ações que buscaram, justamente, tornar menos burocrático o pedido de licenças, conforme explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Barros.
“Ponta Grossa foi um dos primeiros municípios do Paraná a fazer a descentralização de licenças [em 2016]. Temos uma equipe própria, composta por ao menos três engenheiros agrônomos e um médico veterinário, que dá agilidade nos processos, além de mais quatro funcionários que atuam diretamente na fiscalização”, explica.
Mas Barros acrescenta que o número também pode ter aumentado em função de uma medida adicional adotada pela secretaria nos últimos anos. “Em alguns casos nos quais, de empreendimentos de pequena atividade, o IAP dispensava o licenciamento. Mas o município teve interesse em licenciar nesses casos, que incluem pequenas empresas de oficinas mecânicas e de lavacar, por entender que elas têm um efeito cumulativo de seus impactos ambientais”, comenta o secretário.
Posteriormente, o município passou a contar com o sistema SGA, que dá segurança e agilidade nas requisições feitas online, permitindo que o município otimize o serviço aos empresários. De acordo com a prefeitura, apenas Ponta Grossa e Guarapuava fazer uso do recurso.
Agilidade
No mês passado, o governo do estado anunciou a adoção de medidas para agilizar ainda mais o trâmite nesses processo. Uma das possibilidades seria a contratação de apoio técnico especializado para dar início ao pedido de licença de empreendimentos de baixo impacto. Em fevereiro, havia ainda uma fila de 35 mil requerimentos por licença ambiental. Uma solução seria autorizar que profissionais autônomos, cadastrados nos conselhos regionais e capacitados pelo órgão licenciador, pudessem elaborar relatórios técnicos.
Outros municípios
Somente nos três primeiros meses deste ano, Ponta Grossa já computou 50 licenciamentos ambientais concedidos pelo IAP. O número é mais que o dobro do verificado no mesmo período, no ano passado, quando foram 20 as liberações. Apesar disso, outros municípios do estado têm estatísticas ainda mais elevadas. Nos três primeiros meses deste ano, destacaram-se entre os que mais tiveram emissões de licenciamento as cidades de Londrina (59), Guarapuava (51), Foz do Iguaçu (50), Cascavel (141) e Curitiba (152).