Nova lei de PG quer modernizar protocolos para desastres naturais
A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou a Lei nº 15.965, que atualiza os protocolos para desastres naturais no município. Proposta pelo vereador Doutor Erick (PV), a legislação visa modernizar o enfrentamento a chuvas e vendavais, com novas medidas de prevenção, resposta e reconstrução frente aos estragos causados por esses eventos climáticos. A lei entrou em vigor na terça-feira (21).
Com a alteração, a Prefeitura terá a obrigação de mapear áreas de risco de desastres e definir rotas de evacuação e pontos de encontro. Além disso, cria diretrizes para obras preventivas em drenagem, contenção de encostas e limpeza de galerias e prevê desenvolvimento de estratégias para reconstrução e retorno à normalidade após o evento.
“Nos últimos anos, o município registrou enxurradas, vendavais, alagamentos e situações de risco que colocaram famílias, bairros inteiros e a infraestrutura urbana em vulnerabilidade”, explicou o autor da lei, vereador Doutor Erick (PV). “A mudança climática amplifica esses eventos, exigindo que os municípios adotem políticas públicas modernas, contínuas e embasadas”.
O texto destaca que no surgimento de novas situações de risco identificadas por estudos técnicos deverão surgir novos relatórios que serão confeccionados de forma mensal, anual e até de forma extraordinária conforme necessidade. De acordo com a Lei, os relatórios deverão trazer as ações realizadas, intervenções preventivas e ocorrências registradas com seus impactos causados.
