As transferências feitas pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses, por meio da Secretaria estadual da Fazenda, somaram R$ 5,3 bilhões nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. O volume é 20,4% maior em relação aos R$ 4,4 bilhões transferidos no mesmo período de 2020. Deste total, Ponta Grossa ficou em sexto lugar entre os municípios que obtiveram os maiores repasses no primeiro semestre, com R$ 141,57 milhões.
Em primeiro lugar ficou Curitiba, com R$ 781,56 milhões; seguido por Araucária (R$ 289,55 milhões), São José dos Pinhais (R$ 221,70 milhões), Londrina (R$ 188,97 milhões), Maringá R$ 181,12 milhões), Ponta Grossa (R$ 141,57 milhões), Cascavel (R$ 137,92 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 124,22 milhões), Toledo (R$ 85,37 milhões) e Guarapuava (R$ 74,40 milhões).
O montante é referente a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties de petróleo.
O ICMS compôs a maior parte, chegando a R$ 3,5 bilhões de janeiro a junho. Houve acréscimo de R$ 700 milhões em relação aos primeiros seis meses do ano passado, quando o total do imposto repassado foi de R$ 2,8 bilhões. Do montante do ICMS transferido neste ano já estão deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb).
Já o repasse relativo ao IPVA chegou a R$ 1,7 bilhão – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município. A última parcela prorrogada foi paga no mês de junho. O volume também é maior (em R$ 200 milhões) sobre o repasse de 2020, que foi de R$ 1,5 bilhão.
O Fundo de Exportação aumentou de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 55,8 milhões neste ano. Já os royalties de petróleo somaram R$ 1,1 milhão nos primeiros seis meses deste ano, enquanto que no primeiro semestre de 2020 foram R$ 606 mil, incremento de R$ 506 mil.
Segundo o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Eduardo Castro, o primeiro semestre de 2020 sofreu o impacto da retração econômica provocada pela pandemia, a partir de março. “Já neste ano tivemos uma crescente melhora na economia e na geração de empregos, aumentando, assim, os repasses constitucionais provenientes da arrecadação de impostos e que representam a base do equilíbrio socioeconômico entre municípios do Paraná”, afirmou.
“O momento ainda é de atenção e não indica tranquilidade em relação às finanças, já que as despesas com saúde estão muito acima de qualquer período passado”, ressaltou Castro.
ICMS
Só no mês de junho, o Governo do Estado transferiu mais R$ 720 milhões em repasses de ICMS aos 399 municípios paranaenses. Os valores variam de acordo com a arrecadação do imposto, já que a Constituição Federal destina 25% do ICMS às administrações municipais. Ao todo, somando os demais impostos, foram transferidos no mês passado aos cofres das prefeituras aproximadamente R$ 872 milhões.