Natureza poderá ser detentora de direitos em PG, defende vereador
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa, nº 01/2025, altera o artigo 166 da referida Lei, estabelecendo a natureza como sujeito de direitos. A proposta tem como objetivo garantir a qualidade de vida das populações humanas e não humanas, por meio da promoção da harmonia, preservação, recuperação e ampliação de ecossistemas naturais. O projeto foi proposto pelo vereador Guilherme Mazer (PT) e discutido na Câmara Municipal nesta quarta-feira (16).
Direitos da Natureza
Para tanto, a natureza deve ser considerada nos programas do orçamento municipal e nos projetos e ações governamentais, não mais como objeto de direito dos seres humanos, passível de sua apropriação e exploração, mas como, ela mesma detentora de direitos a serem respeitados.
“A aprovação dessa alteração na lei orgânica deve servir como incentivos a todos aqueles que lutam em defesa da natureza e de um meio ambiente equilibrado e saudável. É significativo e simbólico que, justamente num período em que o desequilíbrio ambiental ameaça a vida de milhões mundo a fora, a Câmara Legislativa de Ponta Grossa aprove tal proposição, lançando esperanças para a construção de uma sociedade verdadeiramente sustentável”, defendeu o vereador Mazer, que também é engenheiro agrônomo.
O Projeto de Emenda à LOM será votado em segunda discussão na próxima sessão da Câmara de Ponta Grossa, marcada para a quarta-feira (23).
