A poluição visual e os riscos causados por fios soltos e emaranhados nos postes da cidade continuam sendo motivo de preocupação em Ponta Grossa. Neste mês, o leitor do Diário dos Campos, Acir da Cruz Camargo, enviou mensagem por escrito à Ouvidoria Geral do Município. No texto, solicitava providências quanto à fiação aérea pendurada em diversos pontos da cidade. Citava vias importantes como a Avenida Carlos Cavalcanti e o cruzamento entre as ruas Comendador Miró e Coronel Dulcídio.
“Esses fios, não sei se comportam riscos de choque elétrico, mas podem causar acidentes como tombos aos pedestres”, escreveu Camargo, que também mencionou o problema em áreas centrais.
Pedido à Ouvidoria
A mensagem foi enviada à Ouvidoria no último dia 18. Fazia 11 dias que Lei Municipal nº 14.686/2023 tinha começado a valer. A “lei dos fios soltos” obriga empresas de telefonia, internet, TV a cabo e “qualquer outro serviço relacionado à rede aérea” a remover cabos excedentes e sem uso, além de identificar sua fiação com placas e cores personalizadas.
A resposta da Ouvidoria, no entanto, foi breve: “Informamos que a fiação elétrica é de responsabilidade da Copel.” A Ouvidoria não mencionou a nova legislação, tampouco indicou encaminhamento para fiscalização ou abertura de protocolo. Isso motivou Camargo a reencaminhar a mensagem ao jornal, para nova reportagem sobre o assunto.
O que diz a lei
A lei, sancionada pela prefeita Elizabeth Schmidt em 2023, deu dois anos para que as concessionárias fizessem a remoção dos fios soltos. O texto determina que o Poder Executivo fiscalize e notifique as empresas responsáveis pela fiação aérea. Após notificação, elas têm 120 dias para apresentar plano de remoção e até seis anos para concluir a retirada total dos cabos excedentes. Em caso de descumprimento, estão sujeitas a multas diárias.
Reportagens do DC
Reportagem publicada pelo Diário dos Campos em 8 de julho já havia destacado o início da vigência [prática] da lei e os transtornos causados por fios soltos. Um caso citado envolveu um carro que ficou preso em cabos baixos no Jardim Monte Bello. O morador Eduardo Cardozo relatou situações semelhantes em outras regiões da cidade e também acionou a Prefeitura.
Questionamentos
A reportagem do DC contatou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Ponta Grossa e fez as seguintes perguntas:
- Se a denúncia não deve ser feita via Ouvidoria Geral, como dever ser feita?
- Quais departamentos da PMPG estão envolvidos na fiscalização e notificação das empresas?
- De que forma a população vai acompanhar essas notificações? Serão publicadas em Diário Oficial?
As perguntas foram enviadas no último dia 18 de julho e, até a publicação desta reportagem, não haviam sido respondidas.