A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) marcou para esta quarta-feira (7) as eleições (consultas públicas) de diretores e diretores auxiliares de cerca de 1,7 mil colégios estaduais do Paraná. Em Ponta Grossa, 36 colégios devem participar do processo. Em 10 colégios a consulta será de forma on-line. Nos demais 26 colégios, que fizeram a opção pela consulta presencial para votação impressa, a confirmação das eleições só aconteceu na noite desta terça-feira, por meio de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.
Isso porque a 5ª Vara da Fazenda Pública, em ação movida pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, tendo como réu o Estado do Paraná, havia vetado, no dia 2 de julho, a pretensão do governo do Estado de realizar as votações nos colégios da rede pública estadual de forma presencial. A liminar foi derrubada nesta terça.
Processo eleitoral
Em Ponta Grossa, 42 pessoas disputam o cargo de diretor em 36 escolas. Segundo a presidente da Comissão Consultiva Regional, do setor de Recursos Humanos do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa, Ivanice Rodrigues de Lima Bassani, somente cinco escolas têm mais de uma chapa na disputa. Nas instituições de ensino em que houver chapa única, o resultado da consulta será homologado desde que tenha atingido o quórum mínimo de pelo menos 35% dos constantes na lista de aptos a votar e a totalidade dos votos válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos.
Além disso, a Escola Iolando Taques não teve chapas inscritas até dia 02 de junho. Assim, a eleição ficará para o segundo turno, marcado para o dia 23 de julho.
Estão aptos a votar professores que estejam supridos na instituição de ensino; funcionários supridos na instituição de ensino; responsáveis, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos; alunos com no mínimo 16 anos completos até a data da consulta. A votação será das 8 às 21 horas.
Para os casos em que houver votação impressa, a comunidade irá até a escola fazer sua opção de voto. Na votação online, os votantes receberão um link e token pessoal e intransferível para fazer sua opção. Nos colégio cívico-militares não haverá consulta pública, pois passaram por edital específico no final de 2020.
Os colégios da rede estadual estão em período de aulas; o recesso, conforme calendário escolar, será de 12 a 18 de julho.
Mandato
A designação para o exercício das funções de diretor e diretores auxiliares será efetuada para um mandato, conforme disposto na Lei 18.590/15. Conforme legislação estadual, ao completar dois anos de mandato, diretores e auxiliares deverão apresentar prestação de contas e plano de ação. Sendo atendidos os requisitos, poderão dar prosseguimento ao plano de ação para os dois anos subsequentes. A posse dos novos diretores está marcada para o dia 30 de julho.