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Falta de pagamento a médicos do SAMU Regional expõe dívida de Consórcio

Trabalhadores estão sem receber vencimentos de julho e do início de agosto

Foto: Arquivo DC

Médicos do SAMU Regional, que atuam em cidades como Ponta Grossa, Castro, Telêmaco Borba e Irati, estão sem receber o pagamento referente a julho/2020. A situação expôs a ‘queda de braço’ que há entre o Consórcio Intermunicipal do SAMU dos Campos Gerais (CimSamu) e a empresa que era responsável pela gestão do serviço até o mês passado. De um lado, o CimSamu alega que a responsabilidade é toda da empresa, enquanto a OZZ Saúde expõe que o Consórcio não pagou mais de R$ 1 milhão do contrato de seis meses.

“A OZZ Saúde não teve seus recebimentos pagos em dia como acordados conforme contrato, chegando a 30 dias de atraso em parcela. E ainda o Consórcio está em atraso com os pagamentos de agosto e setembro, somando mais de R$ 1 milhão. Os pagamentos quando feitos, foram realizados com atraso”, informa a nota da empresa.

Os documentos mostram que os cinco pagamentos à OZZ foram realizados em 04/05 (referente a fevereiro), 29/05 (referente a março), 01/07 (referente a abril), 24/07 (referente a maio) e 14/08 (referente a junho). As cinco parcelas somam R$ 2.257.386,91.

Já os valores de julho e início de agosto, quando terminou o contrato, não foram quitados de acordo com a OZZ. Somados eles representam R$ 1.146.489,40.

Em contato com a reportagem do DC, o diretor geral do CinSamu, Jaime Menegoto Nogueira, confirma a informação. “Essa é a última nota a ser quitada e será resolvida esta semana. Os pagamentos sempre foram em torno do dia 20, desde abril, como foi um contrato emergencial, de seis meses, portanto está dentro do previsto”, pondera.

Em nota anterior, o CinSamu havia comunicado que as provisões salariais dos colaboradores do SAMU Regional são de inteira responsabilidade da OZZ Saúde. Nogueira enfatiza que os salários estão em dia, mas que faltam as rescisões. “No contrato está previsto provisão de verbas rescisórias e, se eles não fizeram as rescisões, ainda a responsabilidade é inteiramente da empresa”.

Em contrapartida, a OZZ Saúde informa que deve para os médicos o mês de julho e quatro dias de agosto. Já para os profissionais do regime de CLT falta apenas a rescisão incluindo os 4 dias de agosto. A empresa também acrescenta que sempre honrou os pagamentos e que contornou os atrasos do Consórcio com recursos próprios.

“Agora, o atraso de mais de um milhão de reais afetou diretamente o fluxo de caixa, prejudicando os pagamentos de salários”. Apesar disso, a OZZ se coloca à disposição para resolver a situação, mas sem uma data específica. “A OZZ Saúde garante que continua empreendendo esforços para regularizar tal situação e se prontifica a realizar todos os pagamentos faltantes nos próximos dias”.

Relação CinSamu e OZZ Saúde

O contrato com a OZZ Saúde foi realizado em regime emergencial no mês de fevereiro. A vigência era de 180 dias e terminou no dia 4 de agosto. A empresa pontua que neste período implementou oito bases descentralizadas na região, colocou em operação dez viaturas e contratou 150 colaboradores.

“Vale ressaltar que este ano foi o ano de implantação e nem todos os municípios aderiram aos serviços e nem todas as ambulâncias entraram em operação ao mesmo tempo. Conforme os municípios foram se organizando foram iniciando as operações, então somente a partir de julho é que tivemos dez ambulâncias em operação. O serviço ainda está sendo ajustado. É uma operação complexa e exige bastante dos municípios para se organizarem e receberem os serviços”, conclui o diretor do CinSamu, Jaime Menegoto Nogueira.

Serviço não foi afetado

A direção do CinSamu reforça que o serviço do SAMU Regional não foi afetado em nenhum momento, inclusive com as dificuldades da atividade ter começado no início da pandemia da covid-19. “É uma situação plenamente administrável e que faz parte de burocracias do serviço público. O que temos com a empresa é uma questão interna e jurídica”, afirma Jaime Menegoto Nogueira.

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