Entidades e trabalhadores que atuam no transporte público de Ponta Grossa começaram a debater sobre o projeto Tarifa Zero, anunciado na última quarta-feira (11) pelo prefeito Marcelo Rangel, e que tem o objetivo de oferecer transporte gratuito para toda a população e, também turistas, através da Taxa Social.
Para que a gratuidade seja ofertada a todos foi necessário um estudo de dois anos e meio por parte da Prefeitura de Ponta Grossa onde envolveu a Secretaria Municipal da Fazenda, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), entre outras pastas.
Com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi observado que existem 85 mil trabalhadores com registro em carteira em Ponta Grossa. E, de acordo com o projeto de lei 439/2019, do Executivo, que altera a lei 7.018/2002, o modelo proposto extingue a tarifa de transporte coletivo e cria a taxa de transporte coletivo como tributo incidente sobre todos os usuários, incluindo os empregados, mediante a incidência de 1,5 Valor de Referência (VR) – equivalente a R$ 121,66 – por empregado.
"Os empregadores pagavam, em média, cerca de R$ 185 a R$ 190 por trabalhador que utilizava o transporte diretamente à concessionária Viação Campos Gerais (VCG). Com a municipalização do transporte, os empregadores irão direcionar o valor diretamente à Prefeitura com a novidade de que houve uma redução para R$ 120. Esta seria a Taxa Social", disse o prefeito Marcelo Rangel em entrevista nesta semana.
O projeto de lei, protocolado na Câmara de Vereadores, ainda na última quarta, gerou debate por parte dos vereadores. Em meio à muita discussão, por 13 votos favoráveis e oito contrários, os vereadores aprovaram tramitação em regime de urgência da proposta.
Acipg
O debate sobre o assunto se estendeu para outras entidades, à exemplo da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos Intermunicipais Fretamento e Turismo de Ponta Grossa e Região (Sintropas-PG).
Diretores da Acipg se reuniram na manhã de quinta-feira (12) para discutir a proposta e, segundo a entidade, o tema é complexo e poderia gerar possíveis impactos ao empresariado local. Por isso, um novo encontro acontecerá na manhã de sexta (13) com representantes técnicos do Poder Legislativo, da concessionária do transporte coletivo e da Prefeitura Municipal para elucidar sobre o assunto.
Para os diretores, o imediatismo da votação do projeto de lei compromete o debate de um projeto importante e que afeta diretamente os empresários, por se tratar de um tributo, ao invés do vale-transporte que é algo opcional para o trabalhador. “As empresas não podem ser mais oneradas, o momento do país ainda é delicado e mais um imposto pode prejudicar a economia da cidade”, salienta o diretor de Assuntos Comunitários e Governamentais da Acipg, Luiz Eduardo Pilatti Rosas.
Para o presidente da Acipg, Douglas Taques Fonseca, além dos impactos na economia, é pertinente um estudo mais detalhado no âmbito legal da proposta. “Temos muitas dúvidas jurídicas sobre o projeto. Não iremos nos omitir sobre o assunto, mas queremos ter a certeza, jurídica e econômica, do que é o melhor para o município e para o desenvolvimento da cidade”, finaliza Fonseca.
Sintropas
Foto: José Aldinan/ DC
O presidente do Sintropas-PG, Luiz Oliveira, também conversou com a imprensa na manhã de quinta-feira sobre a Tarifa Zero. Segundo ele, caso aprovada, poderá acarretar em uma demissão em massa de aproximadamente 500 funcionários da Viação Campos Gerais.
"A diretoria do sindicato é favorável a qualquer tipo de modernização do sistema público de transporte, porém, em hipótese alguma pode aceitar a demissão sumária de trabalhadores", destacou.
Durante a coletiva de imprensa, Luiz ressaltou que o anúncio do projeto de lei foi feito em meio às negociações salariais da categoria, deixando ainda mais conturbada a situação. "A diretoria do Sintropas reforça que vai lutar para assegurar que estes mais de 500 funcionários permaneçam em seus postos de trabalho", apontou.
Assembleia vai discutir paralisação no transporte
Ainda nesta sexta-feira (13), motoristas e cobradores vão se reunir em assembleia para definir a possibilidade de paralisar o transporte público a partir da próxima quarta-feira (18). "Tendo em vista o momento do transporte público de Ponta Grossa, a paralisação do sistema pode acontecer a qualquer momento", disse o presidente do Sintropas.
O sindicato esteve em Curitiba na tarde da última quinta em conversa com a empresa Viação Campos Gerais para tentar negociar o reajuste salarial da categoria que pede a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de 5% de ganho real e 20% no reajuste do vale-alimentação.
"Baseado no que foi acordado na reunião, faremos a assembleia para debater a possibilidade da paralisação. Já estamos em estado de greve". garantiu Luiz.