O Governo do Estado repassou R$ 251,1 milhões para a cidade de Ponta Grossa referentes ao pagamento de impostos estaduais entre janeiro e agosto deste ano. O montante é 12,5% maior do que o mesmo período do ano passado, quando o município recebeu R$ 223,1 milhões.
Esses recursos, provenientes de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser destinados pela prefeitura a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
As transferências de recursos são efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.
Mais impostos
Do total repassado, R$ 150,3 milhões foram oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa cerca de 25% das receitas totais do Estado.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 98,8 milhões. O município também recebeu R$ 97,8 mil provenientes dos royalties do petróleo e R$ 2,2 milhões do Fundo de Exportação.
Ponta Grossa registrou aumento na arrecadação de impostos estaduais em sete meses dos oito divulgados pelo Governo do Estado. Apenas o mês de maio teve queda na arrecadação comparado com o ano passado.
O mês com maior arrecadação foi o de janeiro com R$ 55,5 milhões, seguido de abril com R$ 34,1 milhões e março com R$ 30,5 milhões.
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