Entre 1° janeiro até esta quinta-feira (10), Ponta Grossa registrou um aumento de 31% no valor repassado pela União referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo período do ano passado. Além do FPM, o ICMS, cuja transferência é feita pelo Governo do Paraná, registrou alta de 27,14% de janeiro até 10 de junho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O FPM e o ICMS formam as principais receitas de transferências do Município.
No que diz respeito ao FPM, nesta quinta-feira, o governo federal repassou aos municípios a primeira das três parcelas do mês, cujo valor totalizou R$ 5,6 bilhões; Ponta Grossa recebeu R$ 4,3 milhões. No acumulado do ano, o Município recebeu R$ 47,4 milhões referente ao FPM. No mesmo período do ano passado, o valor somava R$ 36,2 milhões. O valor é calculado com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior.
O secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, explica que cada município recebe o FPM conforme seu coeficiente, que no caso de Ponta Grossa é 4, calculado com base na estatística populacional dos municípios. “Como o FPM é formado por impostos e tributos federais, o aumento do repasse neste ano mostra uma recuperação em nível nacional, mesmo diante da pandemia”, aponta.
Segundo Grokoviski, quase a totalidade do FPM repassado ao Município está comprometida. “Atualmente, R$ 3,9 milhões ao mês é destinado para pagamento de precatórios. Além disso, 20% do valor é debitado automaticamente para a formação do Fundeb. E, em torno de R$ 1,1 milhão a 1,2 milhão ao mês vai para pagamento de dívidas previdenciárias. Então, do FPM sobra muito pouco para investimento em outras áreas”, aponta.
ICMS
Já em relação ao ICMS, transferência feita pelo governo estadual ao Município, o valor repassado aumentou 27,14% de janeiro a junho de 2021, em relação ao mesmo período de 2020, com uma arrecadação que passou de R$ 70 milhões para R$ 89 milhões. “Este crescimento mostra que tanto município quanto estado do Paraná estão em crescimento. Fruto do imposto de toda circulação de mercadoria e serviços, isso mostra que o estado se preparou para passar por este período de pandemia. Em relação ao crescimento da transferência para PG, isso é reflexo, especialmente, do processo de industrialização que o município vem passando e que vai continuar, com os investimentos que foram lançados esta semana”, aponta o secretário, fazendo menção ao anúncio de que Ponta Grossa terá a construção de uma maltaria, com investimentos de R$ 3 bilhões, num projeto de intercooperação reúne seis cooperativas.