Verbas vindas da União apresentam redução drástica e município aponta queda de arrecadação como causa de crise financeira
Alvo de constantes reclamações dos prefeitos, os repasses vindos do Governo Federal apresentaram uma queda significativa neste ano. Ponta Grossa, por exemplo, viu as verbas oriundas da União diminuírem 16%, em comparação com o ano passado. O reflexo foi um cenário de queda de receita com aumento de despesas, e com isso crise financeira e confissão de que há dificuldades em quitar pagamentos de fornecedores.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, Ponta Grossa recebeu em repasses da União referentes a convênios, fundos nacionais, que inclui o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros programas pouco mais de R$ 129 milhões. O FPM, principal repasse da União para os municípios, por exemplo, representou, até o momento, R$ 43 milhões nos cofres de Ponta Grossa. Ano passado, a mesma verba foi de R$ 53 milhões.
A diminuição de repasses não e ateve às verbas da União. Houve queda também na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De 2015 para 2016 se verificou uma retração de 3,2% nos repasses deste tributo.
O reflexo da queda de verbas é a crise financeira encontrada pela Prefeitura, que admite dificuldades em quitar todos os pagamentos da administração. Existe uma queda real de arrecadação, o que não permite que consigamos manter os pagamentos regulares de vários fornecedores de serviços permanentes, causando algumas dificuldades nesse período de final de ano, argumentou o secretário de Gestão Financeira de Ponta Grossa, Odaílton Souza. A Prefeitura de Ponta Grossa vem sofrendo com as inconstâncias nos repasses de ICMS e FPM. Os valores repassados semanalmente vem nos surpreendendo de forma negativa, por conta de uma queda de arrecadação, especialmente nos últimos três meses. O município de Ponta Grossa passa por uma estagnação na arrecadação, sem queda ou aumento da receita. Entretanto, se considerarmos que temos uma inflação acumulada no período de quase 9%, obviamente que as despesas crescem com a inflação e a receita não acompanha, complementou.