A defesa do vereador de Ponta Grossa, Felipe Passos (PSDB) afirma que ele é inocente das acusações de prática de ‘rachadinha’ e assédio sexual envolvendo ex-assessor de seu gabinete na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa. A manifestação ocorreu após a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, Luciana Virmond Cesar, ter determinado o bloqueio de R$ 50 mil do vereador em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público.
A decisão atende pedido do Ministério Público, que ajuizou ação civil pública em que investiga Passos, no segundo mandato de vereador, por suposta prática de rachadinha, além de assédio moral e sexual. A decisão pelo bloqueio dos bens foi publicada na quarta-feira (26); Passos tem 15 dias para apresentar defesa, prazo que, segundo a defesa do vereador, será cumprido.
O MP acusa o vereador de, na legislatura anterior, ter exigido dinheiro, bens e pagamentos por parte de sua equipe e de outros servidores do Poder Executivo como contraprestação pela nomeação ou indicação. A acusação é que Passos também assediava moralmente e sexualmente os servidores subordinados, bem como os obrigou a trabalhar na campanha eleitoral sem contraprestação ou registro. O MP acusa Passos de ter utilizado seu mandato para obter vantagens patrimoniais para si, além de causar dano ao erário.
Em sua decisão, a juíza afirma que da análise dos documentos, em especial pelos depoimentos dos servidores e mensagens anexadas, “há plausibilidade nas alegações do Ministério Público, porquanto restou comprovado, ao menos em análise não exauriente, que o réu, valendo-se do seu cargo público, exigiu valores indevidos dos servidores subordinados como forma de contraprestação pela nomeação, bem como praticou assédio moral e sexual contra eles”.
Segundo a juíza, “a indisponibilidade de bens em medida cautelar tem por objetivo assegurar o futuro ressarcimento do dano ou resguardar, em favor do Erário, o acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito”, independentemente da existência de risco concreto de dilapidação patrimonial.
Defesa
Em nota à imprensa, o advogado Fernando Madureira, responsável pela defesa de Felipe Passos, afirma que o vereador está tranquilo porque é totalmente inocente das acusações. Segundo a defesa, Passos foi “levado a erro por pessoas inescrupulosas que tentam prejudicar o parlamentar politicamente”. “Os relatos de que o vereador assediava moral e sexualmente os servidores subordinados é um absurdo não passando de mentiras fabricadas por pessoas que desejavam tirar vantagem do vereador”, frisa o advogado, por meio de nota.
A defesa aponta ainda que Passos tem tem um patrimônio modesto e compatível com sua renda e “parte dos seus rendimentos são direcionados a ajudar os mais necessitados, e o vereador jamais obteve qualquer vantagem patrimonial de origem ilícita ou causou prejuízo ao erário”.
Segundo a defesa, o vereador vai entrar na Justiça contra as pessoas que o acusaram para que sejam responsabilizadas civil e criminalmente.
Denúncias
As denúncias contra Passos vieram à tona em janeiro, quando um ex-assessor registrou boletim de ocorrência contra o vereador, e que acabou resultando em ação do MP. Por conta disso, o PSDB, partido ao qual Passos é filiado, também apresentou denúncia contra o vereador na Corregedoria da Câmara. Em abril, no entanto, a denúncia por suposta prática de assédio e ‘rachadinha’ foi arquivada. A relatoria opinou pela inadmissibilidade da representação por falta de elementos de prova, posicionamento que foi seguido pelos demais membros da Corregedoria.