A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa votou, na sessão desta quarta-feira (2), por não instalar uma comissão parlamentar processante (CPP) para investigar o vereador Felipe Passos (PSDB). Com nove votos contrários e oito favoráveis à criação da CPP, a denúncia foi arquivada. O presidente da Câmara, Daniel Milla (PSD), não vota. O vereador Dr. Zeca (PSL) não compareceu à sessão; a ausência foi justificada por problemas de saúde.
Duas denúncias foram apresentadas contra Passos, de improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar e foram unificadas. Uma das denúncias contra o vereador foi apresentada pelos vereadores Geraldo Stocco (PSB) e Josi do Coletivo (PSOL); outra foi protocolada pelo PSDB municipal, cujo presidente em PG é o ex-prefeito Marcelo Rangel.
No segundo mandato de vereador, as denúncias protocoladas contra Passos se basearam em ação civil de improbidade administrativa a que ele responde. Passos é acusado pelo Ministério Público de prática de rachadinha, além de assédio moral e sexual. No trâmite mais recente da ação, na última semana, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 50 mil em bens do vereador.
Para a votação desta quarta-feira, foram impedidos de votar os vereadores Felipe Passos, Josi do Coletivo e Geraldo Stocco. Assim, os suplentes dos três vereadores foram convocados para a votação – Maurício Silva (PSDB), Hadassa Ojea (PSOL) e Professor Careca (PSB). Na mesma sessão, Celso Cieslak também tomou posse para o segundo mandato de vereador. Neste caso, ele ocupa a vaga do PRTB na Câmara, que ficou vaga com a renúncia de Walter José de Souza, o Valtão.
Discussão
Felipe Passos, reiterou sua inocência e diz que as acusações são infundadas, feitas por pessoas que quiseram o prejudicar. Antes de iniciar a votação, ele pediu apoio dos parlamentares contra a abertura da CPP. “Se eu for condenado pela justiça, eu venho até a Câmara e renuncio ao mandato”, destacou, sendo aplaudido por grupo de apoiadores que acompanhou a sessão da galeria da Câmara.
Diversos vereadores se manifestaram e a opinião ficou dividida. Diferentemente do que aconteceu na sessão em que se votou pela abertura de CPP para investigar o vereador Valtão – que também é réu em uma ação judicial que ainda não foi julgada -, desta vez, alguns vereadores defenderam que a situação é diferente e que primeiro é preciso aguardar a decisão judicial para então abrir algum procedimento contra o vereador na Câmara.
O primeiro a se manifestar foi Leandro Bianco (Republicanos). “Todo ser humano tem a presunção de ser considerado inocente até que se prove o contrário. Sabemos que há um problema político entre o ex-prefeito Marcelo Rangel com Passos e um problema pessoal entre os vereadores que fizeram a denúncia – Josi do Coletivo e Geraldo Stocco. Não vamos entrar neste jogo político”, afirmou. Assim como Bianco, Missionária Adriana (SD) e Léo Farmacêutico (PV), que integram o bloco cristão da Câmara junto com Passos, se manifestaram contra a aceitação da denúncia.
Líder do governo, Filipe Chociai (PV), que foi presidente da CPP que investigou Valtão e cujo parecer foi pela procedência da acusação e por acatar o pedido de cassação do ex-vereador, defendeu que na denúncia contra Passos, a situação é diferente. “Bloqueio de bens pela justiça não é condenação. No caso da outra CPP, estávamos falando de um vereador que até então estava em prisão domiciliar. No caso destas denúncias, vejo que são processo politiqueiros, não políticos”, afirma, apontando que Josi do Coletivo e Stocco têm certo “grau de indisposição contra Passos”.
Izaías Salustiano (PSB), no entanto, defendeu que a abertura de uma CPP, não representa a condenação de um vereador, mas a oportunidade de produzir provas e amplo contraditório no Legislativo. “Os poderes são independentes. Uma ação judicial tem prazo para começar mas não tem para terminar. O mandato tem data para terminar. A população quer ver os fatos esclarecidos e que ao final, se decida pelo justo”, frisa.
Professor Careca, suplente de Stocco, destacou que a abertura da CPP não significava a cassação de Passos. “Os três poderes têm que fazer sua parte. O Legislativo precisa investigar a denúncia, independente do judiciário”, destaca.
Ao usar a tribuna, depois da votação, tanto Geraldo Stocco quanto Josi do Coletivo ressaltaram que as denúncias não se basearam em motivos pessoais. “Não tenho nenhum problema pessoal contra Felipe Passos. Eu tenho questões políticas que envolvem o vereador”, afirma. “Quando chega uma denúncia e eu vereador, não investigo, estou sendo omisso, estou cometendo crime, mas, mais uma vez, passaram pano na situação e a velha política dominou a Câmara Municipal, entre vereadores reeleitos e eleitos pela primeira vez”, completou Stocco.
Arquivada pela segunda vez
Esta é a segunda vez que uma denúncia contra Passos é arquivada na Câmara de Vereadores. Antes disso, o PSDB apresentou denúncia contra o vereador na Corregedoria da Câmara. Mas, em abril, no entanto, a denúncia foi arquivada “por falta de elementos de prova”, como informou à época o presidente a Corregedoria, vereador Paulo Balansin (PSD).
Votaram favoráveis à abertura da CPP
Ede Pimentel (PSB)
Hadassa Ojea (PSOL)
Izaías Salustiano (PSB)
Jairton da Farmácia (DEM)
Joce Canto (PSC)
Julio Kuller (MDB)
Mauricio Silva (PSDB)
Professor Careca (PSB)
Votaram contrários à abertura da CPP:
Celso Cieslak (PRTB)
Divo (PSD)
Dr. Erick (PSDB)
Filipe Chociai (PV)
Leandro Bianco (Republicanos)
Léo Farmacêutico (PV)
Missionária Adriana (SD)
Pastor Ezequiel (Avante)
Paulo Balansin (PSD)