Contrato para destinação do lixo de Ponta Grossa vence em agosto
A Prefeitura de PG publicou em Diário Oficial* a constituição de um grupo de trabalho para elaborar uma licitação para contratar empresas para recepção e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do município. A eventual nova destinação do lixo de Ponta Grossa deve ser definida até 2 de agosto.
Destinação do lixo de Ponta Grossa
De acordo com o governo municipal, o atual contrato com a empresa Ponta Grossa Ambiental (PGA), que destina os resíduos para o Centro de Tratamento de Resíduos Vila Velha, vence no dia 2 de agosto deste ano. Como se trata de um serviço essencial para a cidade, uma licitação e credenciamento de empresas deverá ser feita de forma antecipada para garantir a continuação do serviço.
“O aterro recebe mensalmente em média 7.960 toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que são confinados em células sanitárias devidamente impermeabilizadas. Quando os resíduos chegam ao aterro eles são pesados e encaminhados para a frente de trabalho, compactado e coberto com argila. O chorume gerado pelos resíduos confinados é coletado e encaminhado ao sistema de tratamento existente”, diz parte do projeto de credenciamento.
Requisitos para o credenciamento de empresas
O governo municipal colocou dois requisitos que as empresas interessadas devem seguir se quiserem oferecer o serviço de recepção e destinação final dos resíduos sólidos urbanos:
– Empresas cujo aterro sanitário para destinação final de RSU esteja na área de abrangência definida neste processo de credenciamento;
– Empresas com aterro para a destinação final de RSU situados fora da região de abrangência, mas com planta de recepção/entrega (transbordo) na área da abrangência definida neste processo de credenciamento.
Área de abrangência e custos do contrato
A área de abrangência citada pela Prefeitura de Ponta Grossa está em um raio de 25km, a partir do centro da praça Floriano Peixoto, no centro da cidade. “A data para dar início aos serviços será a partir de 3 de agosto de 2024. A credenciada deverá estar com a licença/autorização ambiental vigente para operar o sistema de recepção e destinação final dos RSU”, de acordo com o governo municipal.
O custo levantado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi de R$ 199,85 por tonelada de RSU para recebimento e destino final em aterro sanitário. Ou seja, por mês, a empresa receberia R$ 1,5 milhão para realizar o serviço. A vigência do contrato com a empresa será de 12 meses com prazo prorrogável máximo de até 60 meses.
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*Confira aqui a publicação do Diário Oficial.
