Catedral e igrejas históricas de PG entram em tombamento

A Secretaria Municipal de Cultura de Ponta Grossa publicou, nesta sexta-feira (19), o tombamento preliminar da Catedral Sant’Ana e de outras sete igrejas históricas do município.

A medida foi conduzida pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac). Além disso, tem como base o artigo 216 da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 8.431/2005.

Com a decisão, os imóveis passam a ter restrições administrativas. Dessa forma, o município busca preservar suas características originais e garantir a manutenção do patrimônio cultural de Ponta Grossa.

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Tombamento da catedral e outros templos

Tombamento de igrejas históricas em PG

Entre os bens incluídos no tombamento preliminar estão a Catedral Sant’Ana, no Centro, e a Igreja Senhor Bom Jesus, na Fazenda Santa Cruz.

Também integram a lista a Igreja Nossa Senhora do Rosário, a Igreja São Sebastião, a Igreja Sagrado Coração de Jesus e a Igreja São José. Além delas, aparecem a Igreja da Transfiguração de Nosso Senhor Jesus Cristo e a Paróquia São Jorge Protetor.

Com a medida, os proprietários devem manter os elementos arquitetônicos e históricos das edificações. Portanto, qualquer intervenção precisa de aprovação prévia do Compac.

Com isso as obras também devem respeitar o caráter original dos imóveis. Para isso, a Secretaria Municipal de Cultura informou que a equipe técnica está disponível para orientar ações de conservação e manutenção.

Prazo para contestação

Os responsáveis legais pelos imóveis têm prazo de 40 dias, a partir da publicação, para apresentar eventual impugnação ao tombamento preliminar.

Nesse período, eles podem expor argumentos contrários à medida. Além disso, os interessados podem consultar o processo administrativo no Departamento de Patrimônio Cultural, em horário comercial.

A maioria dos imóveis pertence à Mitra da Diocese de Ponta Grossa. No entanto, a lista também inclui bens de outras entidades religiosas, como a Associação de São Basílio Magno e a Igreja Ucraniana Autocéfala Ortodoxa local.

Por fim, o tombamento preliminar representa a etapa inicial do processo de preservação. A partir dele, o município avalia se os bens devem receber o reconhecimento definitivo como patrimônio cultural.