Câmara vota PL da Patrulha do Idoso nesta quarta
A Câmara de Ponta Grossa vai votar na sessão desta quarta-feira (27) o PL da Patrulha do Idoso. O Projeto de Lei nº 303/2023 foi protocolado há cerca de um mês, pelo vereador Jairton da Farmácia (União).
O PL determina que a Patrulha do Idoso atuará na prevenção em o combate a todo tipo de violência contra pessoas idosas, seja de caráter físico, psicológico, moral e patrimonial. Caberá ao programa monitorar o cumprimento das normas que garantem proteção aos idosos, assim como responsabilizar os autores da violência.
De acordo com a justificativa apresentada por Jairton, “medidas como esta por parte do poder público são extremamente necessárias para eliminar a violência contra idosos e acabar com a impunidade”. Estando em prática, a Patrulha do Idoso funcionará através da Guarda Municipal de Ponta Grossa e deverá agir como instrumento de combate aos casos de violência e maus-tratos aos idosos, que por conta da idade avançada muitas vezes acabam indefesos às diversas formas de agressões.
Influência da Patrulha Maria da Penha
A ideia da patrulha do idoso, conforme descrito no PL, foi inspirada no trabalho da Patrulha Maria da Penha, criada em 2017 através da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública de Ponta Grossa (SMCSP). Para o parlamentar, o programa é uma medida eficaz no combate à violência contra a mulher no município, de modo que uma iniciativa semelhante possa também ser eficaz no combate à violência contra a pessoa idosa.
O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões e entrou na Ordem do Dia desta quarta, para primeira discussão na Câmara Municipal.
