Câmara vai analisar fim do estado de calamidade em PG
O projeto de 214/2022, do Poder Executivo, sugere que o Estado de Calamidade Pública em Ponta Grossa seja encerrado a partir do dia 1º de agosto. O texto foi encaminhado para análise da Câmara de Vereadores na segunda-feira (18) e o projeto deverá ser votado nos próximos dias.
Ponta Grossa entrou em estado de calamidade em março de 2020 em decorrência da pandemia do coronavírus. A situação foi prorrogada pela prefeitura por diversas vezes sendo a última no final do ano passado para até 30 de junho.
Paraná
No Paraná, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em 29 de junho, um projeto de decreto legislativo que reconhece a prorrogação de estado de calamidade no estado.
De autoria da Comissão Executiva da Casa, o PDL 05/2022 reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública solicitada pelo governador do Estado do Paraná em mensagem encaminhada à Assembleia no dia 27 de junho de 2022.
A solicitação tem efeitos até 14 de agosto de 2022. De acordo com o Governo do Estado, a medida é necessária para manutenção da disponibilidade de leitos de tratamento para covid-19.
