Após o DC divulgar que o vereador eleito e diplomado Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), pode tomar posse até a primeira semana de março, leitores e internautas do portal dcmais questionaram se a Câmara Municipal não agiria para cassar o mandato do parlamentar. Os cidadãos temem que o caso termine em ‘pizza’.
Porém, segundo o regimento interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, apesar de eleito, Valtão não pode ser considerado vereador, visto que não tomou posse no dia 1° de janeiro. Assim, não há mandato vigente e, por consequência, não há como cassar quem sequer é parlamentar de maneira oficial.
Diante do cenário apresentado, a Câmara só pode agir a partir do momento em que Valtão tomar posse do cargo, o que pode ocorrer até o dia 2 de março conforme o mesmo regimento. Enquanto o ato não acontece, o Legislativo de Ponta Grossa permanece com 18 nomes.
Caso o vereador do PRTB tome posse, a Câmara poderá então receber pedidos de cassação, acatá-los e formar uma Comissão Processante. Esse é o trâmite padrão para casos semelhantes ao de Valtão.
Pedido
Em dezembro, o vereador Sargento Guiarone, do mesmo PRTB, pediu a cassação do companheiro de partido. Uma Comissão Processante chegou a ser formada, mas o procedimento adotado é inválido para 2021, pois pertencia à antiga legislatura.
Naquela oportunidade, caso houvesse tempo hábil para cassar o mandato de Valtão, a validade, a princípio, também seria somente para a legislatura 2017-2020.
Uma possibilidade que existe para que o poder legislativo de Ponta Grossa não fique travado é a renúncia. Nesse caso, o vereador eleito largaria o mandato e daria espaço imediato ao suplente.
A suplência do PRTB tem Celso Cieslak, que assumiu a presidência da AMTT. Logo depois aparece Sargento Guiarone, que atuava como membro da CPI do Estar.
* Por Felipe Liedmann