Dos 19 vereadores eleitos em Ponta Grossa, 18 tomaram posse no dia 1° de janeiro. Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), está fora do cargo provisoriamente. O parlamentar está preso desde o dia 15 de dezembro pelo Gaeco no âmbito da Operação Saturno. Apesar de oficialmente diplomado, já que o documento foi emitido virtualmente em razão da pandemia, Valtão não pode ser considerado vereador em atividade. Por outro lado, ele tem um prazo relativamente folgado para ser empossado: até o início de março.
O regimento interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa traz no artigo 5, parágrafo 2° que “o candidato diplomado Vereador que não tomar posse na sessão de instalação poderá fazê-lo até quinze dias depois da primeira sessão ordinária da Legislatura”.
Assim, Valtão tem até o dia 2 de março para tomar posse para o mandato entre 2021 e 2024. Isso porque a primeira sessão ordinária da nova legislatura está agendada para 15 de fevereiro. O regimento desconsidera as sessões extraordinárias. Dessa forma, o prazo não sofre alteração.
Caso perca a data limite, o mandato do candidato eleito é considerado renunciado. A única forma de brecha aceita pela Câmara é em caso de doença devidamente comprovada.
Preso preventivamente desde o dia 15 de dezembro, Valtão está no Complexo Médico Penal de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. O prazo da prisão preventiva termina no dia 14 de janeiro, mas pode ser ampliado caso julguem necessário.
18 vereadores
Na posse de 1° de janeiro, 18 parlamentares estiveram presentes no Cine-Teatro Ópera e na eleição da Mesa Executiva. Durante todo o procedimento para escolha da Mesa, o nome de Valtão não apareceu na chamada nominal dos parlamentares. Por ordem alfabética, ele seria o último a votar, mas a chamada terminava em Paulo Balansin (PSD).
Todo o processo de escolha terminou com 18 votantes, o que é suficiente para a eleição da Mesa.
Por não ser vereador de maneira oficial, Valtão não recebe a remuneração parlamentar, que chega a R$ 10.451,84 sem os descontos.
Comissão Processante
Poucos dias antes de encerrar a última legislatura, a Câmara chegou a abrir uma Comissão Processante para decidir a possível cassação do vereador. O pedido partiu do PRTB. Mas o tempo, como era de conhecimento interno, não foi suficiente para decisões.
Assim, um novo pedido precisará ser realizado em 2021 para que nova comissão seja formada. Apenas desta forma Valtão, que teve 1.043 votos no pleito de 15 de novembro, poderá perder o mandato.
Esse procedimento só pode ocorrer depois da posse do vereador. Dessa maneira, até o dia 2 de março nenhum movimento concreto deve acontecer dentro do Legislativo de Ponta Grossa.
O primeiro suplente do PRTB é Celso Cieslak, que assumiu a presidência da AMTT. O segundo suplente é Sargento Guiarone, que obteve 586 votos e era membro da CPI do Estar Digital.
* Por Felipe Liedmann