Câmara derruba veto ao adesivo ‘Aqui Mora Um Autista’ em PG
A Câmara Municipal de Ponta Grossa derrubou nesta segunda-feira (17) o veto da prefeita Elizabeth Schmidt (União) à Lei nº 15.361, que promove o uso de um adesivo que identifica residência onde mora uma pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi originada no Projeto de Lei nº 308/2024, de autoria do vereador Julio Kuller (MDB), para que o Município disponibilize às famílias de portadores de TEA, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um adesivo escrito ‘Aqui Mora Um Autista. Respeite.’, com a simbologia do quebra-cabeças que identifica o transtorno.
Adesivo que identifica residência de um autista
Conforme a justificativa para o veto, assinada pela prefeita, a lei que implementa o adesivo “precisa ser debatida de forma mais aprofundada com a sociedade em geral, pois existe sério risco de que a referida lei gere estigma para as famílias das pessoas com transtorno do espectro autista”, segundo entendimentos da Fundação Municipal de Assistência social e da Fundação Municipal de Saúde.
Autor da lei, o vereador Julio Kuller, que é pai de um portador de TEA, defendeu que os vereadores rejeitassem o veto em plenário, por tratar de uma iniciativa simples e inclusiva. Em sua justificativa no PL nº 308, escreveu que “criar um ambiente residencial mais confortável e silencioso pode ajudar a reduzir a ansiedade e o estresse, que são comuns em pessoas com autismo devido à sensibilidade ao barulho”.
O veto foi rejeitado por 12 votos contrários a cinco favoráveis.
