Por meio de nota oficial, a Câmara de Vereadores de Ponta Grossa informou que recebeu às 17 horas desta sexta-feira (29), novo protocolo de pedido de cassação do mandato do vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), por quebra de decoro parlamentar.
Segundo a nota, o protocolo foi realizado pelo presidente do diretório municipal do PRTB, o ex-vereador Sargento Guiarone. “O Poder Legislativo prosseguirá de acordo com os preceitos do Regimento Interno e lei Orgânica Municipal, obedecendo os trâmites legais e jurídicos”, informa a nota.
Reeleito para o quarto mandato de vereador, Valtão, que cumpre prisão domiciliar, tomou posse na Câmara de Vereadores no dia 20 deste mês. Ele foi preso em dezembro, em operação do Gaeco, e virou réu por crime de corrupção passiva.
Processo
No final de 2020, os vereadores aceitaram abertura de processo de cassação protocolado por Sargento Guiarone, contra Valtão. Uma comissão processante chegou a ser formada, por sorteio, composta pelos vereadores Divo (PSD), Eduardo Kalinoski (SD) e Sebastião Mainardes Junior (DEM). No entanto, por conta do trâmite ter sido realizado após o encerramento da sessão legislativa, com a Câmara em período de recesso, os trabalhos não avançaram e o processo, como já esperava, não foi concluído ainda em 2020.
O presidente do Legislativo, Daniel Milla (PSD), havia informado que na abertura da sessão legislativa deste ano, no dia 17 de fevereiro, um novo parecer do departamento jurídico da Câmara deveria orientar se a Casa daria continuidade ao mesmo processo já iniciado no ano passado ou se deveria ser aberto novo processo. O que ocorre agora é que o PRTB se antecipou e decidiu protocolar um novo pedido de cassação.
Com um novo pedido, caberá aos vereadores decidir se a denúncia pela cassação será aceita e, caso isso aconteça, uma nova comissão será composta para analisar o pedido.
Em caso de cassação, a vaga de Valtão passa para o primeiro suplente do PRTB, Celso Cieslak. Como Cieslak assumiu a presidência da AMTT, a vaga passaria então a Guirone, segundo suplente.