Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (24), a Câmara de Vereadores de Ponta Grossa aprovou a instalação da comissão parlamentar de inquérito para investigar a concessão da operação dos serviços de transporte coletivo em Ponta Grossa. O pedido de instauração da comissão foi apresentado na última semana pelo vereador Geraldo Stocco (PSB).
Durante a sessão também foram definidos cinco vereadores que farão parte da CPI. As lideranças partidárias indicaram os vereadores, mas como não houve consenso entre os integrantes, a votação foi a plenário. Entre os vereadores inscritos, Leandro Bianco (Republicanos), Divo (PSD), Léo Farmacêutico (PV), Missionária Adriana (SD) e Geraldo Stocco (PSB) foram escolhidos pelo plenário para integrar a CPI; Josi do Coletivo (PSOL) ficou de fora. Leandro Bianco deve assumir a presidência da comissão e Stocco ficará com a relatoria.
Investigação
A ‘CPI da VCG’, como vem sendo chamada, pretende, conforme requerimento protocolado na Câmara, investigar as planilhas de custos e gastos do transporte público coletivo de PG; as operações que resultaram na falta de pagamento dos salários dos trabalhadores da VCG; identificar quem são os diretores da empresa, quais suas atribuições, e qual a remuneração dos mesmos; identificar se o salário dos diretores da empresa também está sendo pago de forma parcelada, e em atraso; identificar o lucro que a empresa obteve nos últimos 12 anos, mês a mês e analisar as atas de reunião dos últimos 12 anos do Conselho Municipal do Transporte.
Ao dcmais, a Viação Campos Gerais (VCG), concessionária responsável pelo serviço, diz que “está absolutamente tranquila e avalia com bons olhos a CPI, desde que ela seja do transporte coletivo, e não da VCG”.
A cidade vem enfrentando uma crise no transporte coletivo; trabalhadores da VCG vinham recebendo salários de forma parcelada e acumularam dois meses de salários atrasados – referentes aos meses de março e abril -, deflagrando uma greve que deixou a cidade seis dias com 100% do serviço paralisado, entre os dias 7 e 12 de maio. A situação foi normalizada na última semana, com o pagamento de indenização pela prefeitura. A empresa alega que a defasagem da tarifa – que não é reajustada desde 2019, a pandemia e a suspensão temporária do serviço decretada pela prefeitura agravaram a situação. O atual contrato entre Município e VCG vai até 2023.
Conforme Regimento Interno da Câmara, a CPI tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por igual período, mediante deliberação do plenário.
*Matéria atualizada às 17h37 de 24/05/21 para acréscimo de informações.