Com muita discussão, o projeto de lei 117/2021, de autoria dos vereadores Leandro Bianco (Republicanos) e Pastor Ezequiel Bueno (Avante), e que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concurso em Ponta Grossa, foi aprovado, com 12 votos favoráveis e cinco contrários.
Para a análise do PL, primeiro os vereadores votaram pela rejeição do parecer contrário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do voto em separado dos vereadores Geraldo Stocco (PSB) e Josi do Coletivo (PSOL), sendo vencido o voto da relatora Missionária Adriana (SD), que manifestou-se favorável à aprovação da matéria. O parecer foi rejeitado com 12 votos contra cinco.
Na sessão desta quarta-feira (4), um novo pedido de vista foi apresentado, desta vez pelo vereador Geraldo Stocco, que pediu vista de cinco dias para que a secretária municipal de Educação fosse convocada para falar tecnicamente sobre o projeto na Casa de Leis. O pedido de vista foi defendido pelos vereadores Celso Cieslak (PRTB) e Josi do Coletivo. Os vereadores Missionária Adriana (SD), Pastor Ezequiel e Leandro Bianco defenderam a votação contra o pedido de vista. Mas, o pedido foi rejeitado.
Previsto para ser votado em primeira discussão na sessão da última quarta-feira (28) na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, na ocasião o projeto acabou saindo da ordem do dia a partir de pedido de vista de três dias do vereador Julio Küller (MDB). O vereador argumentou que pretendia ouvir a secretária municipal de Educação, Simone Neves, sobre o assunto.
Posicionamentos
Mais uma vez, a atuação da bancada cristã foi fundamental para a aprovação da matéria. Bianco, coautor da proposta, líder da bancada, usou a tribuna para defender a matéria, assim como Léo Farmacêutico (PV) e Felipe Passos (PSDB), integrantes do grupo. “Não são ameaças, cartazes colocados por assessoria de vereadores que vão nos parar. Não queremos proibir as pessoas de falar e cada um usa a língua que quiser – em casa, em ambientes informais. Mas, é ilegal acabar com os pronomes masculinos e femininos”, frisa Bianco. “Não queremos alterar o Plano de Educação, pelo contrário, queremos a garantia de que o Português será ensinado de acordo com as normas legais de ensino. Eu que sou pai, que oro e luto pelo melhor do nosso país, tenho a ver com o assunto, sim, e as nossas crianças não serão confundidas e atacadas com ideologias partidárias. Eu não vou me calar diante desta aberração”, completa. Missionária Adriana, integrante da bancada, também defendeu a proposta.
Geraldo Stocco criticou a medida por considerar o PL inconstitucional. “Na Comissão de Educação dei parecer contrário por conta da ilegalidade, porque a Comissão de Justiça falhou”, afirmou.
Felipe Passos, ao usar a tribuna, leu um trecho da obra Dom Casmurro, de Machado de Assis, na chamada linguagem neutra, para criticar a proposta.
Josi do Coletivo defendeu a inconstitucionalidade da matéria, com base em parecer voluntário de advogado, ao defender parecer da Comissão da Educação. “Não está em jogo a linguagem neutra, mas o respeito às pessoas que usam esta linguagem”, destaca a vereadora, na discussão do projeto, ao apontar que a população não binária no Brasil passa dos três milhões. “Se o senhor tivesse lido Dom Casmurro na íntegra veria que a linguagem neutra não se encaixa porque aí não tem ninguém homossexual ou trans. Está fora de contexto”, disse, a vereadora, se referindo a Felipe Passos. “Temos aqui a distorção da linguagem neutra, e que não será em hipótese alguma utilizada em sala de aula. Mas, o aluno trans é protegido para falar a linguagem que quiser dentro da escola, desde que não desrespeite ninguém”, completa Josi.
Pastor Ezequiel, coautor da proposta, ao usar a tribuna, agradeceu a presença de pastores integrantes da Associação dos Ministros Evangélicos de Ponta Grossa na galeria. “O projeto defende simplesmente os inocentes, as crianças que nem sabem do que estamos falando. É maldoso o que querem fazer com o nosso Brasil”, frisa. “Vejo alguns cartazes, onde coloca o ‘x’ e o ‘arroba’, é um absurdo, colocando as nossas crianças e a Língua Portuguesa em risco”, afirma.
O presidente do Legislativo, Daniel Milla (PSD), explicou que o presidente não vota o projeto, mas leu alguns trechos do PL. “Vocês não vão ver o meu voto, mas quero deixar a minha opinião; sou favorável ao projeto de lei”, frisa.
Veja como ficou a votação
Votaram favoráveis ao projeto de lei os vereadores Divo (PSD), Ede Pimentel (PSB), Dr. Zeca (PSL), Felipe Passos (PSDB), Dr. Erick (PSDB), Filipe Chociai (PV), Jairton da Farmácia (DEM), Leandro Bianco (Republicanos), Léo da Farmácia (PV), Missionária Adriana (SD), Pastor Ezequiel (Avante) e Paulo Balansin (PSD). Votaram contrariamente ao projeto os vereadores Izaías Salustiano (PSB), Celso Cieslak (PRTB), Geraldo Stocco (PSB), Josi do Coletivo (PSOL) e Julio Küller (MDB). O presidente, Daniel Milla (PSD), não vota; a vereadora Joce Canto (PSC) não compareceu à sessão.