Como já era de se esperar, a discussão do projeto de lei 117/2021, de autoria dos vereadores Leandro Bianco (Republicanos) e Pastor Ezequiel Bueno (Avante), e que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concurso em Ponta Grossa, rendeu muita discussão e dividiu opiniões entre os vereadores. Previsto para ser votado em primeira discussão na sessão desta quarta-feira (28) na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, o projeto acabou saindo da ordem do dia porque recebeu pedido de vista de três dias do vereador Julio Küller (MDB). O vereador argumentou que pretende ouvir a secretária municipal de Educação, Simone Neves, sobre o PL.
O vereador Leandro Bianco (Republicanos), um dos autores do projeto, chegou a pedir que o pedido de vista fosse reduzido para um dia e, diante da negativa de Küller, pediu para que os parlamentares votassem pela derrubada do pedido, mas por nove votos contra oito, o plenário aprovou a saída do projeto, que deve retornar à pauta na próxima quarta-feira (4).
O projeto, de autoria dos vereadores Leandro Bianco e Pastor Ezequiel Bueno (Avante), recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do voto em separado dos vereadores Geraldo Stocco (PSB) e Josi do Coletivo (PSOL), sendo vencido o voto da relatora Missionária Adriana (SD), que manifestou-se favorável à aprovação da matéria. Assim, para que o projeto seja analisado, primeiro os vereadores terão de votar pela admissibilidade ou não do parecer.
Posicionamentos
Antes de ser retirado da pauta, o projeto rendeu grande discussão. O PL foi defendido pelos vereadores Leandro Bianco, Pastor Ezequiel Bueno, Felipe Passos (PSDB), Missionária Adriana (SD), e criticado pelos vereadores Geraldo Stocco e Josi do Coletivo. Celso Cieslak (PRTB) criticou que a lei, caso seja aprovada, será mais uma que não terá como ser colocada em prática. Da galeria, pessoas se manifestavam favorável e contrariamente ao projeto.
Stocco e Josi do Coletivo questionaram, em especial, a constitucionalidade da matéria. Josi, que é professora, exemplificou que o uso de gírias e estrangeirismos é bastante comum na fala entre os alunos. “O uso dos estrangeirismos não preocupa os vereadores? Não, porque não é a língua portuguesa que os senhores querem proteger, mas da existência dos LGBTQIA+ e da linguagem que podem usar”, afirma. “É o medo da presença dos LGBTQIA+, medo de saber da existência deles por conta da linguagem. Se não posso proibir meus alunos de falar ‘se pá, eu vou’, não posso proibir de falar ‘todes’. A linguagem padrão é uma das formas de comunicação entre eles, mas temos que valorizar a cultura dos alunos”, aponta, ressaltando que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou lei municipal similar em Novo Gama, Goiás, por considerá-la inconstitucional. “Este é um projeto que não vai ser útil ao ensino. O objetivo, nas entrelinhas é o ataque às comunidades LGBTQIA+”.
Para o vereador Leandro Bianco, um dos autores do projetos, o objetivo do PL é “proteger as crianças”. “O projeto pretende garantir o direito dos estudantes para que sejam ensinados de acordo com as normas e orientações legais de ensino, o que parece bobagem mas não é. Devemos proteger os estudante das aberrações linguísticas”, aponta, destacando que o respaldo para o uso da linguagem neutra é emotivo e ideológico. “Não é sobre respeito, é doutrinação”, argumenta.
Pastor Ezequiel destaca que o projeto trata de língua portuguesa e ortografia. “Estamos protegendo, primeiro a nossa Constituição”, frisa, “e protegendo nossas crianças e sua inocência”, completa.