Câmara aprova fim da Calamidade Pública em Ponta Grossa
O projeto de Lei 214/2022, que pretende dar fim ao estado de Calamidade Pública em Ponta Grossa, está aprovado, em primeira discussão, pela Câmara Municipal. Os vereadores votaram nesta quarta-feira (17) o encerramento da fase crítica causada pela covid-19.
O texto do projeto, de autoria do Poder Executivo de Ponta Grossa, tinha intenção de encerrar o estado de calamidade em 1º de agosto. No entanto, a tramitação do PL foi além da data que o Governo Municipal desejava.
O projeto havia sido encaminhado para análise da Câmara no dia 18 de julho, e a primeira votação ocorreu exatamente 30 dias depois.
Agora, o projeto vai seguir para segunda discussão, o que deve ocorrer na sessão de segunda-feira (22). Somente depois da segunda aprovação, a prefeita Elizabeth Schmidt poderá sancionar o encerramento do estado de Calamidade Pública em PG.
Na prática, o fim do estado de Calamidade Pública impacta em leis específicas criadas para combate à pandemia do coronavírus e de medidas adotadas pelo Município para conter o avanço da doença. Como várias delas já deixaram de existir após desaceleração da covid-19, o encerramento tem, principalmente, um caráter simbólico.
Dois anos
Ponta Grossa entrou em estado de calamidade em março de 2020 em decorrência da pandemia do coronavírus. A situação foi prorrogada pela prefeitura por diversas vezes, sendo a última no final do ano passado.
Ponta Grossa tem 86.707 casos de covid desde o início da pandemia. São 1.578 mortes. O boletim da Fundação Municipal de Saúde está sendo atualizado semanalmente às segundas. O registro do dia 15 de agosto contabilizou 261 novas contaminações e um novo óbito em PG. Há 156 pessoas em isolamento social e duas internadas (uma em UTI e outra em leito clínico).
O município ainda contabiliza 19 mortes que estão sob suspeita – maior número desde o início do ano.
