Câmara aprova doação de imóvel para nova escola estadual em PG
A Câmara de Ponta Grossa aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei nº 366/2023, proposto pelo Poder Executivo com a finalidade de doar um imóvel do município ao Governo do Estado do Paraná, para construção de uma nova escola estadual. O PL tramitou em regime de urgência e foi aprovado em segunda discussão no plenário.
Imóvel para nova escola estadual
O imóvel em questão fica no Jardim Costa Rica, no bairro Neves. Segundo o texto, assinado pela prefeita Elizabeth Schmidt, o projeto trata de uma solicitação da Secretaria de Estado de Educação e do Núcleo Regional de Educação. A solicitação, assinada pela Chefe do Núcleo Regional de Educação, Luciana Aquiles Sleutjes, visa suprir a demanda de alunos na região do Costa Rica.
O Art. 3º do Projeto de Lei ainda destaca que, caso seja modificada a destinação do imóvel a ser doado, ele será revertido automaticamente ao domínio municipal de PG. Esse imóvel está situado de frente para a rua Odete de Fátima da Silva, antiga rua 33 do Jardim Costa Rica.
Com a aprovação dos vereadores, o PL retorna ao Poder Executivo para sanção da Prefeita Elizabeth.
