O jovem Luciano dos Anjos de Oliveira, de 20 anos, foi julgado e inocentado pela morte de Rogério Faria Machado, de 38. A inocência foi provada pela advogada Isabella Godoy Danesi em sessão no Fórum de Ponta Grossa na manhã desta quinta-feira (17). De acordo com a defesa, ficou provado que Luciano agiu em legítima defesa e que tentou evitar a morte de Rogério.
O crime ocorreu em outubro de 2017. A vítima estava na Rua Professora Júlia Carneiro Rosas, no bairro Neves, quando ameaçou Bruno – irmão de Luciano. Para evitar o ataque ao irmão menor de idade, Luciano deu um soco e um chute para desarmar Rogério. Porém, Bruno partiu para cima da vítima com uma faca e chegou a ser segurado pelo irmão, que não conseguiu evitar o homicídio.
Pouco tempo depois, Luciano, que tinha 18 anos na época, foi preso e permaneceu assim por dois anos até o julgamento. “O Luciano foi preso porque estava junto com o Bruno na cena do crime. Ele agiu em legítima defesa e estava tentando inclusive segurar o irmão. O Luciano foi absolvido por legítima defesa de terceiros”, conta a advogada Isabella Godoy Danesi.
A absolvição veio após pouco mais de três horas de sessão. Por 4 a 2, os jurados não viram culpa na ação do réu. “O meu cliente ficou preso por dois anos e chegou a ser transferido para Jaguariaíva nesse período. Foram dois habeas corpus negados pela Justiça. Um até pedido pelo Ministério Público. Duas revogações também foram negadas”, recorda a advogada.
Já o irmão de Luciano dos Anjos de Oliveira, Bruno, permanece preso por outros crimes. Em contrapartida, o rapaz absolvido deve voltar para ficar ao lado da família em Ponta Grossa e reconstruir a vida. “O Luciano era réu primário e tem bons antecedentes. Ele não viu o filho nascer e vai poder ver a criança de 1 anos e 8 meses pela primeira vez”, conclui a Dra. Isabella.
Júri adaptado
Por conta da pandemia da covid-19, o sistema judiciário precisou de adaptações para realizar sessões no Tribunal. Não há público, os jurados ficam distantes um do outro, há cédulas de votação separadas e os advogados não entregam qualquer material aos jurados. Além disso, no caso do julgamento de Luciano, ele e as testemunhas não estavam presentes. Todos foram ouvidos por videoconferência. Já a família acompanhou a sessão de forma online.