Análise de recurso deve definir gestão da UPA Uvaranas
A definição sobre a gestão da UPA Uvaranas, em Ponta Grossa, aguarda análise do recurso apresentado pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025. O processo, conduzido pela Fundação Municipal de Saúde (FMSPG), teve como vencedor o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), com a pontuação final de 59 pontos, enquanto o IDEAS alcançou 48.
Gestão da UPA Uvaranas
O resultado foi consolidado em documento assinado no dia 4 de abril de 2025 e publicado na edição complementar nº 4163 do Diário Oficial do Município. No documento consultado pela reportagem do Diário dos Campos estão detalhados os critérios de julgamento técnico e de preço. Aponta que o INDSH apresentou a proposta mais vantajosa em termos financeiros, no valor de R$ 1.576.589,26 mensais, e cumpriu os requisitos técnicos estipulados no edital. O INDSH é a mesma instituição que administra as duas Unidades de Pronto Atendimento de Ponta Grossa (Santa Paula e Santana).
Recurso
Por outro lado, o Instituto IDEAS apresentou recurso, argumentando que a pontuação técnica atribuída ao INDSH incluiu interpretações questionáveis de critérios do edital. Entre os principais pontos do recurso está a alegação de vantagem indevida concedida ao INDSH em relação a atestados de capacidade técnica para unidades de porte inferior ao exigido.
Análise jurídica
O Jurídico da Prefeitura agora analisa o recurso e as contrarrazões apresentadas. A decisão final será anunciada pela presidente da FMSPG em nova publicação oficial, e deve encerrar as etapas do processo, que visa à gestão completa da UPA Uvaranas, incluindo administração, manutenção e prestação de serviços de saúde.
A decisão do recurso foi tomada pela Procuradoria-Geral do Município: CLIQUE AQUI.
O chamamento público foi aberto em janeiro. A seleção da gestora da UPA Uvaranas é essencial para o início dos atendimentos no local. Até o momento, a previsão do Município é de iniciar o uso do espaço neste mês de abril.
