Um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná propõe o uso de coleiras refletivas em animais de rua em todo o Estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governo Ratinho Jr. na Alep, visa aumentar a segurança, proteger, identificar e reduzir os riscos aos cães e demais animais abandonados. O trâmite do PL começou na segunda-feira (15).
Coleiras refletivas para animais de rua
Conforme a proposta, as coleiras deverão ser confeccionadas com material resistente para uso externo e possuir cor ou padrão refletivo que facilite a visualização durante a noite, contribuindo para diminuir o risco de atropelamentos e outros incidentes. A ideia, segundo o deputado, é que as coleiras sejam colocadas por entidades e iniciativas de proteção animal, incluindo organizações do terceiro setor, clínicas veterinárias parceiras, instituições de ensino superior com atuação na área de medicina veterinária e programas desenvolvidos em parceria com o Poder Público Estadual.
“Uma coleira refletiva pode parecer um detalhe, mas pode salvar vidas. Nossa proposta busca proteger os animais de rua, reduzir acidentes e incentivar uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade em favor da causa animal”, defendeu Rangel.
Financiamento do projeto
Um dos diferenciais do projeto é a previsão de que sua implementação ocorra sem gerar despesas para os cofres públicos estaduais. A iniciativa poderá ser viabilizada por meio de parcerias público-privadas, doações de empresas do setor pet, convênios com universidades e entidades de proteção animal, além de ações voluntárias de responsabilidade social.
Para Marcelo Rangel, a iniciativa representa uma política pública de baixo custo e alto alcance social, fortalecendo a integração entre governo, universidades, entidades de proteção animal e iniciativa privada na construção de soluções voltadas à causa animal.
O texto do PL também autoriza o Poder Executivo Estadual a regulamentar a futura lei, definindo padrões visuais das coleiras e os procedimentos necessários para sua aplicação.
Projeto semelhante
No Brasil, a ideia já foi adotada em prol do bem-estar animal, como é o caso da cidade de São José do Egito-PE. Há duas semanas, a prefeitura do município pernambucano começou a identificar os cães atendidos pela gestão municipal com coleiras refletivas sinalizadoras. Além de identificar os animais, as coleiras visam aumentar a visibilidade durante a noite, contribuindo para a prevenção de acidentes nas vias urbanas e rodovias. (Com informações: Assessorias)