A concessão do canal de acesso aos Portos de Paranaguá e Antonina foi debatida nesta terça-feira (11) com entidades do setor produtivo paranaense, em dois fóruns virtuais. Pela manhã, o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, conversou sobre o tema em reunião promovida pelo Movimento Pró-Paraná e, à tarde, no Conselho Sul Export.
Garcia explicou que o modelo de concessão não foi escolhido e que apenas os estudos foram qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal. “Todo o processo será feito de forma transparente e são os estudos que vão nos apontar se a concessão para a iniciativa privada é viável, tanto em custos quanto em segurança nas operações”, disse.
“Os portos paranaenses estão muito próximos do porto de Santos, dos portos catarinenses e do porto do Rio Grande do Sul. Precisamos pensar o futuro para nos manter competitivos e o canal é fundamental. Recebemos, todos os anos, 3 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Se não realizarmos a dragagem regular, o porto não tem como funcionar”, disse Garcia.
“Olhando para esse cenário, contratamos em 2020 um estudo para entender os nossos limites. Os resultados nos mostraram que temos condições de chegar no calado de 15,5 metros, mas com investimentos estimados de aproximadamente R$ 5 bilhões”, acrescentou.
Um dos pontos para o interesse público na concessão privada é dar segurança para os usuários de que o contrato vai viabilizar a navegabilidade do canal a longo prazo. Atualmente, o serviço é prestado através de licitação, o que pode tornar a contratação de obras mais demoradas. “São processos que, na maioria das vezes, envolvem uma série de recursos judiciais. Além disso, são limitados e não permitem contratos com mais de cinco anos”, avaliou o diretor-presidente.
Hoje, o calado operacional do Porto de Paranaguá é de 12,5 metros. Com a retirada da Pedra da Palangana, essa profundidade subirá para 13,5 metros. A intenção, entretanto, é fazer a dragagem de aprofundamento e chegar a 15,5 metros num futuro contrato.
Garcia esclareceu que não haverá aumento de custos para os setores produtivos. “Uma das premissas do modelo é não encarecer a cadeia logística. Vale lembrar que as embarcações já pagam para usar o canal, a tarifa Inframar”, destacou.
Vanguarda
Durante os debates do Conselho Sul Export, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, ressaltou o papel inovador dos portos paranaenses. “O Paraná foi o primeiro a ter autonomia de gestão e a autoridade portuária demonstrou muita eficiência, novamente, apresentando estudos básicos e executivos que permitiram dar celeridade às discussões da concessão do canal”, disse.
Para ele, o canal é o coração da atividade de um porto. “A concessão é uma questão de sobrevivência, a médio e longo prazo. Não significa conceder ou privatizar o porto como todo, mas um dos serviços atribuídos à autoridade portuária, por entender que é importante ter uma sistemática e gestão mais eficiente no acesso marítimo”, afirmou.
Essa é uma forma de superar as restrições e limitações das estatais. “É algo muito novo para o mercado brasileiro. O setor portuário tem um modelo regulatório e legal que é distante do cidadão comum, então vale esclarecer que não há custo adicional a ser implementado, ou algum tipo de pedágio, nem sequer aumentar a tarifa vigente. Nossa intenção é reduzir os custos logísticos, ao passo que serão solucionadas deficiências na capacidade e agilidade de contratação das obras de dragagem, por exemplo”, disse Piloni.