Paraná quer formalizar PPP para obras e manutenção em 40 escolas
O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEED), anunciou a abertura de uma sondagem de mercado para aprimorar os instrumentos licitatórios do programa “Mais Escolas Paraná”. A iniciativa é uma Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a construção, conservação e operação de 40 unidades educacionais estaduais. A proposta é fazer isso na modalidade concorrência, selecionando a proposta mais vantajosa para a concessão administrativa da execução dos serviços. A licitação está dividida em dois lotes, denominados Norte e Sul.
Mais Escolas Paraná
Segundo o edital, a concessão administrativa será destinada exclusivamente à execução de serviços não pedagógicos. Estão nessa lista atividades como manutenção e operação das estruturas. As atividades pedagógicas continuarão sob responsabilidade da SEED.
A medida busca selecionar a proposta mais vantajosa para o programa, que foi qualificado no Programa de Parcerias do Paraná (PAR) e aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) em novembro de 2024, conforme a Resolução CPAR n.º 30.
Reuniões
As reuniões da sondagem de mercado ocorrerão entre os dias 13 e 24 de janeiro de 2025, em plataforma virtual com acesso gratuito. As reuniões são destinadas exclusivamente a potenciais licitantes. Cada encontro terá duração máxima de 60 minutos. O regulamento, minutas dos documentos licitatórios e outras informações estão disponíveis no site oficial do programa.
Segundo o Governo do Paraná, a iniciativa visa aprimorar a concessão e fortalecer a infraestrutura educacional do estado, mantendo o foco na eficiência e na qualidade do atendimento às demandas da rede estadual de ensino. A SEED também se reserva o direito de prorrogar o período de sondagem, caso necessário.
