Dos 19 municípios que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), 15 já manifestaram interesse e assinaram protocolo de intenções para participar de um consórcio público articulado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), para compra de vacinas contra a covid-19.
Os prefeitos de Arapoti, Carambeí, Castro, Imbaú, Ivaí, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Porto Amazonas, Ponta Grossa, Reserva, São João do Triunfo, Sengés, Telêmaco Borba e Ventania já aderiram à iniciativa. Curiúva, Ipiranga, Piraí do Sul e Tibagi ainda não assinaram o termo de adesão. As informações atualizadas sobre as cidades que devem participar do consórcio foram divulgadas pela FNP na tarde desta quinta-feira (4).
O prazo para que os municípios confirmem adesão à iniciativa vai até esta sexta-feira (5). “Assim que surgiu a possibilidade de assinar a intenção de compra, junto com outros municípios, nossa administração já agilizou o processo. Estamos analisando todas as frentes e elaborando medidas para garantir que os prejuízos à saúde e economia do município sejam minimizados”, destaca a prefeita de Jaguariaíva, Alcione Lemos (DEM). Além das cidades que integram a AMCG, os prefeitos de Teixeira Soares, Prudentópolis e Irati, na região. também já assinaram ao termo de adesão.
Balanço
A Frente Nacional dos Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também podem participar do consórcio. Até a tarde desta quinta-feira, 1.031 municípios já tinham indicado intenção de participar.
Em reunião com mais de 300 prefeitos na segunda-feira (1º), a FNP definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio está amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, afirma o presidente da FNP, Jonas Donizette.