G7 avalia modelo de concessões rodoviárias apresentado pelo governo federal
O G7, grupo das principais entidades representativas do setor produtivo paranaense, realizou nesta segunda-feira (25), em Curitiba, uma reunião técnica com integrantes do Ministério da Infraestrutura, bancada paranaense de deputados federais, deputados estaduais e secretários estaduais. Em pauta, esteve a proposta elaborada pelo governo federal para o novo modelo de concessões rodoviárias a ser implantado no Paraná em 2021.
O novo modelo de concessões foi detalhado pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa e demais representantes do ministério; e pelo secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Natália destacou o trabalho que governos estadual e federal vêm desenvolvendo. “O desafio é fazer uma nova modelagem dos contratos de concessão de rodovias que cheguem a 3,3 mil quilômetros com os investimentos que as rodovias precisem pelos próximos 30 anos”. Ela ressaltou que objetivo é adotar um critério híbrido de leilão que combine a maior outorga e menor tarifa, buscando transferir ao máximo as vantagens da competição para o usuário. Pelo estudo da nova modelagem, serão 42 praças de pedágio no Paraná – 27 já existentes, e 15 novas. Pelo projeto, ao longo dos próximos sete anos serão investidos R$ 42 milhões nas rodovias, que incluem a duplicação de 1,8 mil quilômetros. Além da discussão com o setor produtivo, a partir do dia 2 de fevereiro, o novo modelo será discutido em audiência públicas com a sociedade.
Ao final do encontro, o coordenador do G7, presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, destacou que o encontro foi muito esclarecedor. “O nosso objetivo era conhecer o modelo e seus detalhes e pudemos ver que boa parte do que era nossa preocupação foi esclarecida e agora é nosso compromisso ajudar para que, de fato, isso ocorra”, afirma. Segundo ele, as entidades vão estudar em mais profundidade a proposta para fechar um posicionamento que será defendido nas audiências públicas.
Os atuais contratos com as concessionárias, do chamado Anel de Integração, terminam em novembro de 2021. Questionado sobre o prazo de encerramento e início de vigência de um novo contrato, o secretário Sandro Alex afirma que espera o encerramento das obras, e contratos, e início de um novo modelo dentro do tempo hábil. “Os atuais contratos não terão prorrogação em nem um dia a mais. Se for o caso, vamos conversar com o governo federal para nos auxiliar na manutenção das estradas até que os novos contratos estejam prontos”, destaca.
“Quero lembrar da necessidade que o Estado tem dos investimentos. Nada adiantaria preparar o Porto de Paranaguá e de Antonina, os aeroportos do interior, fazer licitação de aeroportos, se as rodovias continuarem as mesmas. Se fôssemos licitar apenas o Anel da Integração iríamos reduzir substancialmente o preço do pedágio, mas não resolveria o problema do Paraná. Se o estado continuar produzindo e aumentar sua produtividade como vem acontecendo, daqui dez anos teremos grandes gargalos nas rodovias. Então é fundamental pensar nas estradas além do Anel da Integração”, destaca o vice-governador, Darci Piana.
Entre as lideranças que participaram do encontro estiveram ainda o líder do Governo na Câmara Federal, Ricardo Barros (PP); o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ademar Traiano (PSDB); deputado federal Toninho Wandscheer (Pros), coordenador da Bancada Paranaense na Câmara dos Deputados, além de outros deputados federais e estaduais.
