Alep inicia o Ano Legislativo de 2026 nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Paraná inicia oficialmente, na próxima segunda-feira (2), a agenda do Ano Legislativo de 2026. A partir das 14h30, no Plenário Waldemar Daros, será realizada a Sessão Solene de Instalação, que marca a abertura da quarta sessão da 20ª Legislatura e o retorno das atividades parlamentares após o recesso regimental.

As atividades deliberativas também têm início na segunda-feira, com a realização da primeira sessão ordinária de 2026, quando as deputadas e os deputados estaduais irão apreciar, em Plenário, os primeiros projetos do ano.

Para o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), o ano legislativo vem com a responsabilidade de avançar ainda mais. “Em 2025, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou 700 projetos de lei e ampliou o diálogo com a sociedade por meio de audiências públicas, da Assembleia Itinerante e da Assembleia nos Bairros. Mostramos que é possível legislar com eficiência, economia, proximidade com os paranaenses e absoluta transparência. Em 2026, seguimos firmes nesse caminho: uma Assembleia aberta, presente nos municípios, com foco no debate sobre temas de interesse público e na construção de políticas públicas que melhorem a vida das pessoas”, afirmou o chefe do Poder Legislativo estadual.

“Com a retomada das sessões de 2026, a Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com a estabilidade institucional e com a condução responsável dos trabalhos legislativos. A Mesa Executiva segue focada em manter a Casa organizada, econômica e transparente, garantindo eficiência administrativa, respeito às normas e um funcionamento equilibrado do Parlamento. O objetivo é dar continuidade a um trabalho sério, que preserve a credibilidade da Assembleia e fortaleça a confiança da sociedade nas instituições”, disse o primeiro-secretário, deputado Gugu Bueno (PSD).

A segunda-secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP), ressalta que os trabalhos legislativos serão retomados “com a seriedade que a população espera: diálogo, transparência e foco em resultados”. A parlamentar, que também preside o Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia, reforça a determinação dos deputados e das deputadas em votar as pautas de interesse público, “especialmente nas áreas que mais impactam a vida das famílias paranaenses, como saúde, educação, primeira infância, desenvolvimento regional e proteção social”.

A cerimônia contará com a leitura da tradicional Mensagem Anual do Poder Executivo. Previsto na Constituição Estadual, o documento apresenta um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo ao longo de 2025 e uma síntese das metas e prioridades para o exercício político-administrativo deste ano.

Ordem do dia

A ordem do dia da próxima segunda-feira conta com oito itens. Entre eles, o projeto de lei 542/2025, dos deputados Alexandre Curi e Anibelli Neto (MDB), que será votado em segundo turno e institui o Vale da Rota da Seda do Paraná, consolidando o Estado como líder nacional na produção de casulos de bicho-da-seda, responsável por cerca de 86% da produção brasileira.

Do deputado Cobra Repórter (PSD), o projeto de lei 158/2024 está em primeiro turno e institui a “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção às Doenças em Animais Idosos”, dedicada à conscientização, ao cuidado e à prevenção da saúde de animais domésticos com idade avançada, instituindo também a “Campanha de Solidariedade para Adoção de Animais Idosos”, na forma que especifica.

Já o projeto de lei 1072/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), extingue os serviços distritais de Vila Rica do Ivaí, da Comarca de Icaraíma, e de José Lacerda, da Comarca de Reserva, alterando a Lei nº 14.277/2003.

Turno único

Cinco proposições estão em turno único. Entre elas, o projeto 9/2025, do deputado Luiz Corti (PSB), que institui o Dia e a Semana Estadual do Agronegócio, a serem comemorados anualmente no dia 25 de fevereiro.

Da deputada Marli Paulino (SD), o projeto de lei 436/2025 reconhece a tradicional Festa da Tainha de Guaratuba, realizada entre junho e julho, como manifestação cultural e gastronômica do litoral paranaense.

Já o projeto de resolução 18/2025, apresentado pela Mesa Executiva, denomina “Deputado Algaci Ormário Túlio” a Sala da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O homenageado iniciou a carreira como radialista, foi vereador e vice-prefeito de Curitiba, além de deputado estadual. Ele morreu em 2021, por complicações da Covid-19.

Por fim, serão apreciadas propostas que concedem o título de utilidade pública a entidades paranaenses: à Associação Pescadores de Vidas de Cambará, assinada pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Flávia Francischini (União) (PL 93/2024); e à Associação Esporte Clube Mengão Lindoia, de Curitiba, do deputado Goura (PDT) (PL 1167/2025).

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Transmissão

A Sessão Solene de Instalação e a sessão plenária terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 da TV aberta e pelo canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo. (Assessorias)