Alep aprova projeto de lei que incentiva Economia Circular no PR
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (15), em segunda e terceira votações, o projeto de lei 278/2022 que estabelece incentivos à Economia Circular no Paraná. O texto foi proposto pela deputada estadual Maria Victoria (PP) para aumentar a eficiência do uso dos recursos naturais, estimular o uso de energias renováveis, incentivar a reciclagem e proteger o meio ambiente.
Projeto sobre Economia Circular no Paraná
A deputada agradeceu o apoio dos deputados e deputadas na aprovação unânime do projeto de lei. “É uma ação inovadora que coloca o Estado do Paraná mais uma vez na frente. Na condição de líder do processo de ampliação do ciclo econômico dos produtos. O desafio imposto é enorme, porém precisamos dar o primeiro passo. Uma iniciativa que requer diálogo, vontade e determinação para estabelecermos uma legislação moderna e aplicável”, disse.
A Economia Circular é o sistema de produção e consumo que viabiliza a reutilização, o reaproveitamento, a reparação, o recondicionamento e a reciclagem de materiais e produtos. Maria Victoria explicou que a criação de uma política específica sobre o tema no Paraná vai reduzir o impacto ambiental das cadeias produtivas ao estabelecer condições para a transição da economia linear, onde o final do produto após o consumo é o descarte, para a economia circular, onde os resíduos são encaminhados e reaproveitados em outro processo.
Selo
O projeto de lei também autoriza o Governo do Estado a instituir o Selo Produto Economicamente Circular. Uma ação para estimular práticas de produção e consumo sustentáveis e desestimular o consumo de bens que não atendam aos princípios da economia circular, da sustentabilidade ambiental e da equidade social.
