O Conselho Tutelar é o órgão que recebe as denúncias de violência cometida contra crianças e adolescentes. O órgão também realiza as verificações, notifica pais ou responsáveis e, quando é o caso, encaminha a denúncia ao Ministério Público e autoridades para que sejam tomadas providências.
Em Ponta Grossa existem três conselhos tutelares, devido ao tamanho do Município. Isso permite que os atendimentos sejam divididos em regiões (Norte, Leste e Oeste). A presidente do Conselho Tutelar Leste, Roseni Conceição Machado, explica que os Conselhos trabalham em conjunto com diversos outros órgãos de segurança. Os Cras e os Creas [Centros de Referência em Assistência Social], as escolas, a Polícia Militar, a Guarda Municipal e o próprio Ministério Público são alguns dos órgãos que nos encaminham denúncias, explica Roseni.
No entanto, as denúncias podem ser feitas por telefone, pessoalmente ou por email por qualquer pessoa que presencie situação de risco ou descumprimento de direitos da criança ou adolescente. Roseni lembra que o Conselho Tutelar é a forma mais rápida para garantir atendimento à criança ou adolescente vítima, já que as denúncias feitas aos demais órgãos acabam sendo encaminhadas aos Conselhos.
A partir do momento em que recebemos a denúncia, verificamos pessoalmente a questão com o denunciante. Se a denúncia for anônima, dois conselheiros vão até o local mencionado, devidamente identificados, ou o Conselho entra em contato com os pais ou responsáveis para que compareçam ao Conselho. O objetivo é identificar se, de fato, ocorre algum abuso. Normalmente é mais viável conversar com os pais e até com o adolescente em nossa sede, por ser um local neutro, diz.
Quando é o caso, o Conselho aciona a Polícia Militar, Instituto Médico Legal e Ministério Público, buscando solução para o conflito.
Serviço
Telefones do Conselho Tutelar Ponta Grossa
Plantão Leste (Uvaranas) 9144-6127
Plantão Norte (Centro) 9155-4110
Plantão Oeste (Nova Rússia) 9144-1343
