Ponta Grossa ocupa 5ª posição no repasse do ICMS no Paraná

Um índice provisório divulgado em junho deste ano pela Secretaria da Fazenda do Paraná mostrou o índice provisório para repasse pelo Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 399 municípios, indicando Ponta Grossa na 5ª posição, com um aumento de 2,74% no índice de cálculo para distribuição do imposto em 2019. Com isso, além de figurar entre os 10 primeiros municípios no repasse, Ponta Grossa também registra o maior crescimento no índice.

Conforme o índice provisório divulgado pela Secretaria de Fazenda do Estado, dos dez primeiros municípios nessa listagem, apenas três deles registraram crescimento no índice, sendo São José dos Pinhais, Toledo e Ponta Grossa.

Este índice é usado como base de cálculo da distribuição do ICMS arrecadado com a produção em todo o Estado para os municípios paranaenses. Com este crescimento, a projeção da Secretaria Estadual da Fazenda é que Ponta Grossa receba R$ 186 milhões em repasse de ICMS no próximo ano, valor 5,6% maior que a previsão de 2017, de R$ R$ 176 milhões.

O secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, ressalta que do ano de 2016 para 2017, o crescimento foi de 13,97%, tendo como fator preponderante para tal evolução e melhoria no Índice de Participação no ICMS, motivado pelo crescimento no Valor Adicionado da Indústria.

Para Grokoviski, o processo da industrialização, a vinda de novas indústrias e a ampliação de algumas já existentes são fatores positivos para este crescimento.

"Mas o crescimento também dependerá da reação e do desenvolvimento dos outros setores da economia, como o Comércio, Produção Primária e Prestação de Serviços sujeitas ao ICMS, bem como das políticas que serão adotadas pelo novo governo do Estado para atração de novas empresas, como foi o caso do Programa Paraná Competitivo", destaca.

Destinação

O orçamento da Prefeitura Municipal destina 25% em Educação e 15% em Saúde. "Em nosso município, conforme fechamento em 2017, o investimento em Educação foi de 25,18% e em Saúde 27,78%. O restante destes recursos é destinado ao pagamento de folha e encargos sociais, despesas de custeio, entidades assistenciais, entre outros, sobrando menos de 2% de tais recursos para aplicação em infraestrutura", apontou o secretário.  

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Repasse de ICMS para Ponta Grossa nos últimos anos

*Até 07/2018

** Previsão Orçamentária

***Previsão SEFA 2019

Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda

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Crescimento dos Valores Adicionado

Indústria

Comércio

Produção Primária

Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda