Um índice provisório divulgado em junho deste ano pela Secretaria da Fazenda do Paraná mostrou o índice provisório para repasse pelo Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 399 municípios, indicando Ponta Grossa na 5ª posição, com um aumento de 2,74% no índice de cálculo para distribuição do imposto em 2019. Com isso, além de figurar entre os 10 primeiros municípios no repasse, Ponta Grossa também registra o maior crescimento no índice.
Conforme o índice provisório divulgado pela Secretaria de Fazenda do Estado, dos dez primeiros municípios nessa listagem, apenas três deles registraram crescimento no índice, sendo São José dos Pinhais, Toledo e Ponta Grossa.
Este índice é usado como base de cálculo da distribuição do ICMS arrecadado com a produção em todo o Estado para os municípios paranaenses. Com este crescimento, a projeção da Secretaria Estadual da Fazenda é que Ponta Grossa receba R$ 186 milhões em repasse de ICMS no próximo ano, valor 5,6% maior que a previsão de 2017, de R$ R$ 176 milhões.
O secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, ressalta que do ano de 2016 para 2017, o crescimento foi de 13,97%, tendo como fator preponderante para tal evolução e melhoria no Índice de Participação no ICMS, motivado pelo crescimento no Valor Adicionado da Indústria.
Para Grokoviski, o processo da industrialização, a vinda de novas indústrias e a ampliação de algumas já existentes são fatores positivos para este crescimento.
"Mas o crescimento também dependerá da reação e do desenvolvimento dos outros setores da economia, como o Comércio, Produção Primária e Prestação de Serviços sujeitas ao ICMS, bem como das políticas que serão adotadas pelo novo governo do Estado para atração de novas empresas, como foi o caso do Programa Paraná Competitivo", destaca.
Destinação
O orçamento da Prefeitura Municipal destina 25% em Educação e 15% em Saúde. "Em nosso município, conforme fechamento em 2017, o investimento em Educação foi de 25,18% e em Saúde 27,78%. O restante destes recursos é destinado ao pagamento de folha e encargos sociais, despesas de custeio, entidades assistenciais, entre outros, sobrando menos de 2% de tais recursos para aplicação em infraestrutura", apontou o secretário.
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Repasse de ICMS para Ponta Grossa nos últimos anos
Ano | Valor Repassado |
2013 | 120.939.528,14 |
2014 | 136.157.532,01 |
2015 | 145.907.137,88 |
2016 | 143.990.194,72 |
2017 | 164.108.546,80 |
2018* | 99.037.609,90 |
2018** | 178.000.000,00 |
2019*** | 186.000.000,00 |
*Até 07/2018
** Previsão Orçamentária
***Previsão SEFA 2019
Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda
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Crescimento dos Valores Adicionado
Indústria
Ano | Valor Adicionado | % de Crescimento |
2014 | 3.577.916.926 | 9,61% |
2015 | 3.999.882.563 | 11,79% |
2016 | 4.604.994.639 | 15,13% |
2017 | 4.712.842.584 | 2,34% |
| Total | 38,87% |
Comércio
Ano | Valor Adicionado | % de Crescimento |
2014 | 1.711.196.884 | -2,14% |
2015 | 1.800.633.089 | 5,23% |
2016 | 1.808.409.005 | 0,43% |
2017 | 1.855.416.827 | 2,60% |
| Total | 6,12% |
Produção Primária
Ano | Valor Adicionado | % de Crescimento |
2014 | 276.236.347 | 8,43 |
2015 | 309.972.405 | 12,21 |
2016 | 306.348.970 | -1,17 |
2017 | 303.266.871 | -1,01 |
| Total | 18,46% |
Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda